Em um passo significativo para enfrentar as mudanças climáticas, o estado de Nova York sancionou uma legislação que prevê a aplicação de multas pesadas às empresas de combustíveis fósseis. Essa medida visa transferir parte dos custos relacionados à recuperação e adaptação climática das mãos dos contribuintes para as corporações de petróleo, gás e carvão, consideradas principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa.
A governadora Kathy Hochul aprovou a lei que possibilitará a arrecadação de até 75 bilhões de dólares nos próximos 25 anos. A expectativa é que esses recursos sejam investidos em projetos para diminuir os impactos das mudanças climáticas, incluindo melhorias nos sistemas de infraestrutura urbana, como transporte e saneamento básico.
Como as Multas Serão Calculadas e Distribuídas?
A nova legislação de Nova York estipula que as multas às empresas de combustíveis fósseis serão baseadas nas emissões de gases de efeito estufa lançadas entre 2000 e 2018. O cálculo será feito pelo Departamento de Conservação Ambiental de Nova York, que determinará quais empresas emitiram mais de 1 bilhão de toneladas de gases nocivos.
Os fundos recolhidos a partir dessas multas serão destinados a um superfundo programado para entrar em operação em 2028. O montante será utilizado em diferentes iniciativas de mitigação e adaptação climática, visando preparar o estado para enfrentar os desafios crescentes decorrentes dos eventos climáticos extremos.
Qual é o Impacto Esperado da Legislação?
A recente legislação adotada por Nova York é considerada um marco significativo na luta contra a crise climática. A seguir, destacam-se os principais pontos relacionados à sua relevância e impacto:
- Responsabilização das Empresas:
A senadora Liz Krueger ressaltou que a lei busca responsabilizar as empresas mais impactantes na crise climática, principalmente as grandes corporações petrolíferas. - Segunda Adoção nos EUA:
Nova York é o segundo estado americano, após Vermont, a implementar uma lei dessa natureza, demonstrando uma tendência crescente de ações legislativas contra mudanças climáticas. - Custos de Recuperação Climática:
Estima-se que o custo para recuperar o estado dos danos climáticos ultrapassará 500 bilhões de dólares até 2050. - Histórico das Empresas Petrolíferas:
Grandes empresas petrolíferas, apesar de lucros substanciais, já tinham conhecimento dos impactos negativos da queima de combustíveis fósseis no clima desde a década de 1970.
Essa legislação não apenas destaca a necessidade de ações urgentes, mas também serve como inspiração para que outras regiões adotem medidas similares. A responsabilização é vista como um passo essencial na mitigação da crise climática.
Quais São os Próximos Desafios para a Implementação da Lei?
A expectativa é que as empresas de energia apresentem resistência e contestem a nova lei nos tribunais, argumentando sobre sua possível redundância em relação à legislação federal. Este posicionamento aponta para uma disputa legal que pode atrasar ou modificar a implementação das medidas.
Apesar disso, a lei reforça um movimento estratégico de responsabilização das grandes corporações na luta contra as mudanças climáticas. Facilitando não apenas o financiamento das adaptações necessárias, mas também incentivando outras regiões a considerar legislações semelhantes, Nova York carimba uma importante passagem rumo à sustentabilidade e proteção ambiental.
