Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.
O deputado federal Chiquinho Brazão, atualmente detido, protocolou uma solicitação de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de caráter humanitário visa a realização de uma cirurgia cardíaca necessária, que seria feita na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, distante mais de 1.400 km da Penitenciária Federal de Campo Grande, local de sua detenção.
Essa solicitação emergiu após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar a suspensão da prisão preventiva. No decorrer da última semana, em cumprimento à determinação do magistrado, Brazão passou por uma consulta especializada com um cardiologista para investigar a necessidade do procedimento cirúrgico. Um exame de cineangiocardiografia coronária foi realizado, cujo resultado será encaminhado à Procuradoria-Geral da República para colaborar na avaliação do pedido.
Quais são as acusações contra Chiquinho Brazão?
Desde março, Chiquinho Brazão encontra-se preso sob a acusação de ser um dos responsáveis intelectuais pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Além disso, ele é apontado como integrante de uma associação criminosa envolvida com milícias na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Em agosto, essa série de acusações levou à cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Diagnóstico médico e justificativa do pedido
Um laudo médico anexado ao processo penal destaca que o deputado possui coronariopatia, tendo já passado por uma angioplastia com implante de stents nas artérias coronárias. Entretanto, seu exame mais recente não clareou uma das artérias devido às limitações de visualização do stent e à presença de ateromas. A defesa afirma que Brazão apresenta sintomas de dor no peito, compatíveis com angina, o que pode sugerir obstruções persistentes ou agravamento da condição arterial.
Procedimento recomendado para Chiquinho Brazão
Os advogados defendem que, considerando a gravidade da situação cardíaca de Brazão e a falta de clareza nos exames não invasivos, é indispensável uma coronariografia. Este é um procedimento invasivo que deveria ocorrer em um centro médico especializado, com o objetivo de mapear a extensão das obstruções arteriais e delinear um tratamento eficaz. Este tratamento pode incluir desde novas intervenções até mesmo uma cirurgia cardíaca aberta.
Decisão do STF
Até o momento, o STF ainda não se pronunciou sobre o recente pedido de prisão domiciliar realizado por Brazão. Essa decisão poderá ter implicações significativas tanto para a saúde do parlamentar quanto para o andamento dos processos jurídicos aos quais ele está vinculado. Caso o pedido seja aceito, poderá significar um precedente importante em situações onde a saúde do detido está em risco e o tratamento médico apropriado depende de condições específicas não disponíveis no ambiente carcerário atual.
