O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício importante para trabalhadores brasileiros, tanto do setor privado quanto público. Em 2025, o pagamento está programado para começar em 17 de fevereiro, seguindo um cronograma específico baseado no mês de nascimento dos beneficiários. Esta medida segue o calendário proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a deliberação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O benefício é destinado a trabalhadores que receberam até dois salários mínimos em 2023. Esses trabalhadores precisam estar inscritos no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, o empregador deve ter informado corretamente os dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2025?
Os trabalhadores que receberam até R$ 2.640 em 2023 terão direito ao abono salarial em 2025. É essencial que estejam inscritos no programa PIS/Pasep por um período mínimo de cinco anos. Além disso, é necessário que o empregador tenha cumprido a obrigação de registrar as informações trabalhistas na Rais. A verificação do direito ao benefício pode ser feita de maneira prática por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br.
Qual é o cronograma de pagamento do abono?
O calendário de pagamento do PIS/Pasep é estruturado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. As datas de pagamento previstas em 2025 são as seguintes:
- Janeiro – 17 de fevereiro
- Fevereiro – 17 de março
- Março e abril – 15 de abril
- Maio e junho – 15 de maio
- Julho e agosto – 16 de junho
- Setembro e outubro – 15 de julho
- Novembro e dezembro – 15 de agosto
Os pagamentos serão realizados até 29 de dezembro de 2025. Aqueles que não realizarem o saque neste período poderão resgatar o valor num prazo de cinco anos.
Quais são as mudanças previstas para o PIS/Pasep?
As regras do PIS/Pasep passarão por alterações nos próximos anos, conforme políticas fiscais planejadas pelo governo. A partir de 2025, haverá uma correção do valor máximo de acesso ao benefício apenas pelo índice de inflação, desvinculando-o do reajuste do salário mínimo. Essa mudança visa limitar gradualmente o público que terá direito até 2035, quando apenas trabalhadores que recebam até um salário mínimo e meio terão acesso.
Como é efetuado o pagamento do PIS/Pasep?
O pagamento do PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, é executado pela Caixa Econômica Federal. Os valores são creditados automaticamente para os beneficiários que possuem conta na instituição, seguindo o mês do aniversário. Para quem não possui conta corrente ou poupança na Caixa, o pagamento é feito pela poupança social digital do Caixa Tem.
Já o Pasep, que atende os servidores públicos, é pago pelo Banco do Brasil. Os clientes deste banco recebem o benefício diretamente em suas contas. Aqueles que não possuem conta devem buscar uma agência da instituição para realizar o saque.
