Nos dias de hoje, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez tornam-se fundamentais para aqueles que não conseguem exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece esses recursos para amparar trabalhadores que se encontram temporária ou permanentemente incapacitados.
Nos últimos anos, o INSS ampliou a lista de doenças que dispensam o cumprimento do período de carência de 12 meses de contribuição. Isso garantiu que mais pessoas tivessem acesso ao apoio necessário sem ter que aguardar o acumulo de contribuições que, em determinados casos, pode ser inviável.
Quais são os requisitos para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez?
Para obter o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve comprovar sua incapacidade laboral. O auxílio é concedido a quem tem incapacidades temporárias, enquanto a aposentadoria é para incapacidades permanentes. As principais exigências incluem:
- Contribuição mínima de 12 meses, exceto para doenças específicas que isentam essa carência.
- Manter a qualidade de segurado no momento da solicitação.
- Passar por perícia médica oficial que comprove a incapacidade.
O que são as doenças que isentam o período de carência do INSS?
Certas doenças, por sua gravidade e potencial de incapacitação rápida, dispensam o cumprimento do período de carência exigido. Recentemente, condições como lúpus e epilepsia foram incluídas nessa lista, uma decisão baseada em dados sobre a prevalência dessas doenças no Brasil e a necessidade urgente de apoio financeiro para os afetados.
Quais condições garantem a isenção de carência no INSS?
Além do lúpus e da epilepsia, várias outras doenças já dispensam a carência, como:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
Por que a ampliação da lista de doenças é relevante?
A inclusão de novas doenças na lista de isenção de carência visa ampliar o acesso aos benefícios para condições reconhecidamente incapacitantes. Esta medida torna o sistema de seguridade social mais inclusivo e eficiente, assegurando que os beneficiários possam se concentrar na recuperação sem se preocupar imediatamente com questões financeiras.
É vital que os trabalhadores estejam atualizados sobre os seus direitos e as condições que lhes permitem acesso aos benefícios do INSS. Consultar profissionais capacitados para orientação é sempre recomendável durante o processo de solicitação dos benefícios.
