Com a chegada de 2025, trabalhadores que contribuíam para o INSS antes da reforma da Previdência de 2019 precisam estar cientes das novas regras. A partir de 1º de janeiro, a idade mínima para aposentadoria e a pontuação exigida serão ajustadas. Essas mudanças se aplicam apenas àqueles que já contribuíam antes da reforma.
Entender as nuances dessas regras é crucial para aqueles que planejam se aposentar nos próximos anos. Além da idade mínima e pontuação, é importante também considerar o tempo de contribuição exigido para garantir que todos os requisitos sejam atendidos.
Quais são as novas regras de idade mínima?
Em 2025, a idade mínima para aposentadoria por transição será alterada. Enquanto em 2024, mulheres precisavam ter 58 anos e seis meses, a partir do próximo ano, a exigência será de 59 anos. Para os homens, a idade mínima subirá para 64 anos. Essa progressão continuará até que as mulheres atinjam 62 anos em 2031, e os homens, 65 anos em 2027.
Além da idade, é crucial comprovar o tempo de contribuição mínimo. As mulheres devem ter pelo menos 30 anos de contribuições, enquanto os homens precisam de 35 anos. Essa exigência de contribuição se mantém estável à medida que a idade mínima aumenta.
Como funciona o sistema de pontos?
O sistema de pontos, que combina idade e tempo de contribuição, também será alterado em 2025. Atingir a pontuação necessária é fundamental para a aposentadoria. As mulheres precisarão de uma soma de 92 pontos, combinando idade e tempo de contribuição, enquanto os homens necessitarão de 102 pontos.
Este sistema permitia progressão anual de pontos até que, em 2033, se atingisse 105 pontos para homens e 100 para mulheres. O objetivo dessa transição é assegurar que os trabalhadores passem gradualmente para as novas regras, alinhando suas contribuições com a expectativa de maior longevidade.
Quais são as regras específicas para professores?
Professores que optem pela regra de transição também verão mudanças. Em 2025, a idade mínima de contribuição será de 54 anos para mulheres e 59 para homens, com um tempo de contribuição de 25 e 30 anos, respectivamente. Eles devem alcançar condicionantes de pontuação semelhantes aos demais trabalhadores, com um somatório de 87 pontos para mulheres e 97 para homens no próximo ano.
Esta ponderação busca compensar a natureza da profissão docente, reconhecendo as demandas físicas e emocionais inerentes ao ensino, permitindo uma aposentadoria mais ajustada.
Como calcular o benefício da aposentadoria?
O cálculo do benefício também sofreu ajustes com a reforma da Previdência. Agora, todos os salários de contribuição desde julho de 1994 até o mês anterior ao pedido são considerados. Para a idade mínima progressiva e para o sistema de pontos, o cálculo continuar a propor 60% da média salarial com um acréscimo de 2% para cada ano acima do mínimo de contribuição.
Embora o projeto permita que o valor do benefício ultrapasse 100% da média salarial, ele não pode exceder o teto do INSS, que permanece sem alteração, enquanto o piso nunca será inferior a um salário mínimo. Para obter uma estimativa, trabalhadores podem recorrer ao sistema Meu INSS, que oferece simulações baseadas em dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais.
