O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido uma ferramenta vital na assistência a pessoas com deficiência no Brasil. Recentemente, foi observada uma alta significativa na concessão desse benefício para indivíduos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA). Tal crescimento despertou preocupações no governo federal, levando a propostas de revisão nos critérios de elegibilidade do BPC.
A administração atual sugere redefinir o conceito de deficiência para limitar as concessões, utilizando critérios mais criteriosos que poderiam excluir indivíduos com deficiências leves ou moderadas. O objetivo seria alocar as restrições orçamentárias mais eficazmente, evitando que o aumento dos gastos com o BPC leve a cortes em outras áreas importantes, como o Sistema Único de Saúde (SUS).
Por que o número de concessões aumenta para pessoas com autismo?
Entre 2021 e 2024, houve um aumento notável de 247,5% nas concessões de BPC para pessoas diagnosticadas com TEA. Especialistas creditam essa alta à maior conscientização e diagnóstico precoce do autismo. Antes, muitos casos permaneciam não documentados devido à falta de acesso à informação e diagnóstico adequado.
Outro fator é o custo elevado do tratamento do autismo, que pressiona financeiramente as famílias afetadas. Em muitos casos, um membro da família precisa abdicar do trabalho para cuidar adequadamente de uma criança autista, o que aumenta a necessidade de suporte financeiro do governo.
Quais são as propostas de reforma do governo?
Uma proposta considerada pelo governo é manter a atual definição de deficiência, mas tornar a concessão do BPC obrigatória apenas para deficiências graves. Para casos leves e moderados, o benefício seria oferecido conforme disponibilidade de recursos, criando efetivamente uma fila de espera.
Além disso, o governo sugere aprimorar o controle das concessões ao exigir a indicação do código CID nas decisões judiciais que determinam o direito ao benefício. Com isso, visa-se evitar concessões infundadas e garantir que o BPC seja destinado àqueles que realmente necessitem.
Que desafios isso apresenta para as famílias?
A reforma proposta levanta preocupações entre as famílias beneficiárias e defensores dos direitos das pessoas com deficiência. Muitos alertam que as alterações poderiam deixar inúmeras famílias vulneráveis desamparadas, especialmente em um contexto onde o tratamento e o cuidado de crianças com autismo são suprimentos caros e recursos muitas vezes limitados.
Críticos apontam que a percepção de fraude não é um bom ponto de partida para uma reforma. Argumentam que o foco deveria ser na inclusão de pessoas com autismo no espectro de proteção social de forma justa, considerando todas as nuances e complexidades do transtorno.
O que o futuro reserva para o BPC?
O debate sobre o futuro do BPC continua, enquanto o governo busca equilibrar os desafios fiscais com a necessidade de fornecer suporte adequado a populações vulneráveis. O destino dessas reformas dependerá da receptividade e das adaptações propostas pelos legisladores, além do impacto comprovado das possíveis mudanças sobre as famílias e indivíduos que atualmente dependem deste benefício crucial.
