O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um ano de desafios em sua trajetória de economia fiscal. Estabelecida com uma meta inicial de economizar R$ 10 bilhões, a instituição, sob a liderança de Alessandro Stefanutto, reconhece agora que esse objetivo está longe de ser alcançado integralmente. Com um resultado estimado em alcançar pouco mais da metade da meta, esforços têm sido redirecionados para encontrar novas soluções ao longo de 2024.
A estratégia central do INSS para a contenção de despesas tem sido a revisão de benefícios, conhecida popularmente como “pente-fino“. Esta ação visa alinhar o caixa aos requisitos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê um déficit fiscal nulo, mas permite uma variação de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Contudo, a implementação dessas medidas revelou-se mais complexa do que o antecipado.
Como o ‘Pente-Fino’ afeta a economia esperada?
A revisão dos benefícios, direcionada inicialmente aos benefícios por incapacidade, já resultou em uma economia de aproximadamente R$ 2,3 bilhões. Entretanto, a expectativa com sistemas como o Atestmed, que substitui perícias médicas presenciais por análises documentais, foi reduzida significativamente. O sistema, projetado para facilitar o processo para segurados, acabou subutilizado, especialmente entre trabalhadores em afastamentos curtos que temiam repercussões trabalhistas.
Quais fatores impactaram a eficácia do INSS em 2024?
Diversos fatores contribuíram para o alcance limitado da economia esperada. Investimentos governamentais tardios, como a aquisição da infraestrutura de nuvem com Inteligência Artificial pela Dataprev apenas em dezembro, atrasaram o potencial de economias mais amplas. Tais atrasos impediram uma execução mais robusta do pente-fino e demais revisões planejadas.
- Atrasos nos investimentos em tecnologia.
- Expecativa e uso reduzidos do sistema Atestmed.
- Reavaliações previstas para benefícios de maior duração.
Novas políticas e expectativas para 2025
Para o futuro próximo, o presidente do INSS projeta um cenário de economia semelhante ao de 2024, com inúmeras oportunidades de otimização ainda a serem exploradas. Entre as novas medidas, destaca-se o lançamento do cartão Meu INSS Vale+, uma iniciativa que permite a antecipação de até R$ 150 em benefícios, proporcionando uma margem de assistência aos segurados para necessidades urgentes. A expectativa é que essa medida se consolide como uma política permanente, a menos que surjam baixas adesões ou usos inadequados não previstos.
As mudanças e ajustes realizados pelo INSS ao longo de 2024 são uma resposta aos desafios enfrentados e demonstram a necessidade de uma adaptação constante perante um cenário econômico variado. No entanto, com novas políticas e revisões planejadas, a instituição busca caminhos para cumprir seus compromissos financeiros e políticas públicas, tanto agora quanto no próximo ano.
