O auxílio gás é um benefício social do Governo Federal do Brasil, desenvolvido para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha, um item essencial no dia a dia. Inicialmente instituído em 2021 pela Lei nº 14.237, o programa visa mitigar o impacto dos preços elevados do gás sobre o orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade social. Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o benefício é pago bimestralmente.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o valor do auxílio correspondia a 50% do valor médio do botijão de gás de 13kg, conforme a Agência Nacional do Petróleo (ANP). No entanto, a partir de 2023, com a Medida Provisória 1.155/2023 sob a administração de Luiz Inácio Lula da Silva, o valor foi ajustado para cobrir integralmente o preço médio. Atualmente, cerca de 5,49 milhões de famílias brasileiras recebem o auxílio gás, em conjunto com os pagamentos do Bolsa Família, operados pela Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
O benefício é destinado a famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), especialmente aquelas em extrema pobreza. Além disso, o auxílio prioriza famílias de mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas. Para se qualificar, é necessário atender a um conjunto de critérios.
- Famílias inscritas no CadÚnico com atualização nos últimos 24 meses;
- Famílias com baixa renda per capita;
- Famílias com maior número de membros;
- Beneficiários do Programa Bolsa Família;
- Famílias com cadastro qualificado por meio de verificação de dados disponível.
Como é feito o pagamento do Auxílio Gás?
O valor do auxílio é calculado com base no preço médio atual do botijão de gás de cozinha de 13kg, definido pela ANP, e atualmente é de R$ 104. O benefício bimestral segue o calendário de pagamento do Bolsa Família e é depositado pela Caixa Econômica Federal.
- Poupança Social Digital;
- Conta Poupança CAIXA Fácil;
- Plataforma social, permitindo saque com cartão social.
A Poupança Social Digital é uma conta simplificada aberta automaticamente para o beneficiário, que pode ser acessada pelo aplicativo da Caixa. As famílias podem usar o cartão para sacar o valor em terminais eletrônicos, correspondentes Caixa Aqui ou lotéricas.
Como se cadastrar e consultar o Auxílio Gás?
Para ter acesso ao auxílio, a família deve estar inscrita no CadÚnico, processo que deve ser feito presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade. A seleção dos beneficiários ocorre bimestralmente, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A consulta sobre a concessão do auxílio pode ser feita pelos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem, além de ser possível obter informações através da central de Atendimento da Caixa pelo telefone 111. Caso persista alguma dúvida, o Disque Social do Governo Federal, pelo número 121, está disponível.
Qual é o impacto do Auxílio Gás na economia doméstica?
Com mais de 16 milhões de pessoas beneficiadas mensalmente, o auxílio gás tem um impacto significativo na economia doméstica das famílias brasileiras. Ao aliviar o custo do gás, o programa proporciona uma maior liberdade financeira para que as famílias possam gerir seus orçamentos de forma mais eficaz, contribuindo para a segurança alimentar e uma alimentação mais saudável e caseira.
O apoio recebido ajuda a garantir que as famílias tenham acesso a alimentos nutritivos, melhorando a qualidade de vida e promovendo maior igualdade social. A continuidade deste benefício é vital para a redução das desigualdades sociais ao assegurar o acesso a um recurso essencial como o gás de cozinha.
