O saque-aniversário é uma modalidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que permite a retirada anual de parte do saldo acumulado. Destinado a trabalhadores brasileiros, essa opção surge como uma alternativa financeira, possibilitando um acesso mais regular aos recursos do FGTS.
Implementada em 2019, a modalidade se diferencia por não permitir o saque total do fundo em caso de demissão sem justa causa, mantendo essa permissão para condições como aposentadoria e aquisição de imóvel. Com isso, busca-se atender a trabalhadores que não necessitam do saque integral imediato após uma dispensa.
Como funciona a adesão ao Saque-Aniversário?
A opção pelo saque-aniversário deve ser feita diretamente pelo trabalhador interessado, utilizando o aplicativo do FGTS ou o site oficial da Caixa Econômica Federal. O procedimento é simples, mas envolve aceitar condições que alteram o direito de saque em casos de desligamento sem justa causa.
Quem optar por essa modalidade deve considerar que, ao fazê-lo, há uma mudança nas regras de como e quando o saldo do FGTS pode ser retirado. Essa escolha pode ser revertida, contudo, demanda um planejamento considerando os prazos exigidos para que a reversão se torne efetiva.
Quando pode ser feita a retirada do Saque-Aniversário?
Os trabalhadores que aderem ao saque-aniversário devem seguir um calendário específico para efetuar a retirada anual. As datas estabelecidas para 2024 estão organizadas de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:
- Janeiro: 02 de janeiro a 29 de março de 2024
- Fevereiro: 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024
- Março: 01 de março a 31 de maio de 2024
- Abril: 01 de abril a 28 de junho de 2024
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024
- Junho: 03 de junho a 30 de agosto de 2024
- Julho: 01 de julho a 30 de setembro de 2024
- Agosto: 01 de agosto a 31 de outubro de 2024
- Setembro: 02 de setembro a 29 de novembro de 2024
- Outubro: 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024
- Novembro: 01 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 02 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025
Quem deve optar pelo Saque-Aniversário?
Essa modalidade pode ser benéfica para trabalhadores que buscam ter acesso regular a parte de seus recursos do FGTS. Ela é especialmente útil para aqueles que têm estabilidade no emprego e não contam com uma demissão iminente, permitindo que utilizem os recursos de forma planejada ao longo do ano.
Contudo, é fundamental ponderar sobre necessidades financeiras futuras e o quanto a estabilidade no emprego pode influenciar essa escolha. Assim, considerar todos os aspectos envolvidos é crucial para uma decisão informada.
Como reverter a opção de Saque-Aniversário?
Para os que decidirem retornar ao modelo de saque-rescisão, a mudança é possível, mas não imediata. A reversão implica um período de carência até dois anos para que o saque completo do FGTS volte a ser permitido em demissão sem justa causa.
Essa decisão exige planejamento, especialmente para aqueles que podem enfrentar mudanças na situação de emprego. Seguir corretamente os procedimentos para reversão, conforme orientações, assegura uma transição sem prejuízos financeiros.
