No Brasil, o acesso a benefícios sociais está fortemente ligado a duas instituições fundamentais: o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Cadastro Único (CadÚnico). Estas entidades trabalham juntas para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade possam acessar auxílios essenciais, como o Bolsa Família. O CRAS, presente em todos os municípios, atua como ponto central para o cadastramento e acompanhamento das famílias no CadÚnico.
O CadÚnico é a base de dados que permite que famílias de baixa renda sejam identificadas e possam receber diversos tipos de assistência social. Ele serve como porta de entrada para programas como o Bolsa Família, que, desde 2023, oferece um pagamento mínimo de R$ 600 mensais, podendo ser acrescido de outros valores dependendo da configuração familiar. Os complementos incluem valores adicionais para crianças, gestantes e nutrizes.
Como são determinados os beneficiários do Bolsa Família?
Para ser beneficiário do Bolsa Família, é essencial estar inscrito no CadÚnico e atender a critérios específicos. A renda per capita máxima para participar do programa é de R$ 218 mensais. A seleção dos beneficiários é feita mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, priorizando aqueles em maior situação de vulnerabilidade.
As famílias com crianças, jovens, gestantes ou pessoas em situação de rua recebem atenção especial na seleção. Além disso, a prioridade também se dá para aquelas famílias com a menor renda per capita possível, garantindo que o auxílio chegue primeiro às que mais necessitam.
Quais são os passos para inscrição no CadÚnico e CRAS?
A inscrição no CadÚnico é um requisito inicial para qualquer família que deseja acessar o Bolsa Família ou outros benefícios sociais. O processo começa com o agendamento de atendimento no CRAS mais próximo. Durante a visita, o responsável familiar deve apresentar um conjunto de documentos, entre eles: carteira de identidade, CPF, certidões de nascimento e casamento (quando aplicáveis) e título de eleitor.
Após a apresentação dos documentos, é realizado um questionário socioeconômico para avaliar a condição da família. A inscrição no CadÚnico não garante automaticamente o recebimento do Bolsa Família, mas é um passo necessário para inclusão em vários programas sociais.
Quais outros benefícios podem ser acessados pelo CadÚnico?
O CadÚnico não apenas facilita o ingresso no Bolsa Família, mas também abre as portas para uma série de outros benefícios. Entre eles estão programas como o Auxílio Emergencial, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Vale Gás, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Estes benefícios são disponibilizados conforme a disponibilidade orçamentária e a situação econômica registrada de cada família.
Através do CadÚnico, famílias vulneráveis podem acessar auxílio em diversas áreas, desde necessidades básicas como alimentação e energia até oportunidades de inclusão social como o Passe Livre para Pessoas com Deficiência e a CNH Social. Assim, o cadastro se torna uma ferramenta indispensável para a promoção da cidadania e redução das desigualdades sociais no Brasil.
