O décimo terceiro salário é um benefício destinado a trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS. Veja os principais grupos:
- Trabalhadores formais (CLT) que atuaram ao menos 15 dias no ano
- Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença e salário-maternidade do INSS
- Servidores públicos, conforme as regras de cada categoria
Estagiários, trabalhadores demitidos por justa causa e beneficiários de programas assistenciais não recebem o décimo terceiro salário.
Como é feito o cálculo do décimo terceiro?
O cálculo do décimo terceiro salário leva em conta o valor do salário bruto e o número de meses trabalhados. O cálculo básico segue esta fórmula:
- Divida o salário bruto por 12
- Multiplique pelo número de meses trabalhados
- Aplique os descontos obrigatórios (INSS e IRRF)
Elementos como horas extras e adicionais de insalubridade também influenciam o cálculo, sendo importante revisar o salário detalhadamente.
Quais descontos são aplicados?
- INSS: Alíquotas progressivas de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial.
- IRRF: Calculado sobre a base descontada do INSS, considerando deduções permitidas.
Em casos de demissão ou afastamento
Mesmo em caso de desligamento antes de dezembro, o trabalhador tem direito ao décimo terceiro proporcional, exceto por justa causa. Para afastados por auxílio-doença, o INSS cobre o valor após os primeiros 15 dias. Nos casos de acidente de trabalho, apenas os meses trabalhados são considerados.
Como o décimo terceiro pode ajudar no planejamento financeiro?
Entender o décimo terceiro salário permite um planejamento mais eficiente, ajudando a usar o valor para quitar dívidas, poupar ou investir. Ferramentas online podem ajudar a calcular antecipadamente o valor exato a ser recebido, facilitando o uso estratégico do benefício.
