O programa Pé-de-Meia, criado em 2024, tem se destacado como um dos principais investimentos do Governo Federal no campo dos benefícios e transferência de renda destinados a estudantes da rede pública de ensino médio. A iniciativa alcança mais de 4 milhões de beneficiários em todo o país. A partir do dia 25 de novembro, o último ciclo de pagamentos do ano terá início, com valores referentes ao Incentivo Frequência, destinado a alunos que mantiveram a assiduidade exigida.
Os estudantes podem consultar as parcelas e acompanhar a situação do benefício por meio do aplicativo Jornada do Estudante. Este ciclo de pagamentos é essencial, pois é quando os alunos recebem o incentivo pela frequência escolar mínima no período avaliado.
Como funciona o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia?
De acordo com o cronograma divulgado, os pagamentos ocorrerão entre 25 de novembro e 2 de dezembro, seguindo a ordem do mês de nascimento dos alunos elegíveis. O valor do repasse neste ciclo é de R$ 200, contemplando o Incentivo Frequência, um dos quatro tipos de auxílio disponibilizados aos estudantes durante o ano letivo.
- Janeiro e Fevereiro: 25 de novembro (Segunda-feira)
- Março e Abril: 26 de novembro (Terça-feira)
- Maio e Junho: 27 de novembro (Quarta-feira)
- Julho e Agosto: 28 de novembro (Quinta-feira)
- Setembro e Outubro: 29 de novembro (Sexta-feira)
- Novembro e Dezembro: 2 de dezembro (Segunda-feira)
Quais são os tipos de incentivos do Programa Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de auxílios financeiros aos estudantes, cada um com características específicas de elegibilidade e valor. Estes incentivos visam apoiar a educação e garantir que os estudantes tenham condições de concluir o ensino médio.
- Incentivo Matrícula: Um pagamento único de R$ 200 para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
- Incentivo Frequência: Pagamento mensal de R$ 200, distribuído ao longo de nove meses, totalizando R$ 1.800 para os estudantes que cumprem uma frequência escolar mínima de 80%.
- Incentivo Conclusão: Valor de R$ 1.000 ao ano para estudantes que concluem a série letiva com aprovação.
- Incentivo ENEM: Para estudantes do 3º ano que participam dos dois dias do ENEM, é destinado um pagamento único de R$ 200.
Como os pagamentos são feitos?
Os pagamentos do programa são realizados via Caixa Econômica Federal, depositados diretamente nas contas dos beneficiários que já possuem conta no banco. Caso contrário, é criada uma conta poupança digital social, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. É importante mencionar que estudantes menores de idade precisam de um responsável para desbloquear a conta e possibilitar saques ou transferências via PIX.
O programa é focado em estudantes do ensino médio público, com idade entre 14 e 24 anos, ou alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos. Outros requisitos incluem pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
