O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é uma legislação vasta e dinâmica, que aborda diversas regras para promover a segurança nas ruas e avenidas do país. Muitas dessas normas são atualizadas com frequência, tornando-se um desafio para motoristas entenderem todas as nuances. Esta complexidade pode resultar em penalidades inesperadas para muitos condutores que não estão cientes de todas as suas obrigações e direitos.
Dentre as inúmeras disposições contidas no código, existem infrações que garantem multas de forma automática e que podem até suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de acumulação de pontos. Essas infrações são desconhecidas por muitos condutores, embora sua ocorrência possa ter consequências significativas na vida de quem dirige diariamente.
Quais infrações suspensivas podem surpreender?
Uma das infrações mais significativas, mas menos conhecidas, é a de ultrapassar em mais de 50% o limite de velocidade permitido. Esta infração resulta na suspensão automática da CNH, independentemente da pontuação acumulada por outros tipos de infrações. Outras infrações incluem manobras perigosas, dirigir ameaçando pedestres e ultrapassagens forçadas em situações perigosas. Essas medidas visam essencialmente proteger tanto motoristas quanto pedestres nas vias públicas.
Diferentes tipos de infrações podem surpreender também pela sua especificidade. Dirigir com objetos entre as pernas, como um celular, bem como o uso inadequado do pisca-alerta — que deve ser usado apenas em emergências — também são motivos de multas que podem passar desapercebidas por muitos. Alguns motoristas e até mesmo agentes de trânsito podem não estar cientes de todas as infrações específicas, resultando em penalidades imprevistas.
Inadequação e multas: o uso do celular e o pisca-alerta
O uso do celular enquanto dirige é uma das infrações que geram mais polêmicas e discussões. A legislação condena não apenas o ato de segurar o celular, mas também o uso do dispositivo quando fixado ao capacete de motociclistas ou no painel do carro, mesmo quando utilizado por meio de comando de voz. O objetivo das restrições é minimizar a distração ao volante, proporcionando um ambiente de condução mais seguro para todos os usuários das vias.
De forma similar, muitos motoristas incorrem em erros ao usar o pisca-alerta fora das situações de emergência. Conforme a legislação, o uso indevido deste recurso configura-se como uma infração. Especialistas apontam que é crucial que os motoristas entendam as regras pertinentes a estes dispositivos para evitarem multas desnecessárias e contribuírem para uma condução mais responsável.
Como prevenir penalidades desconhecidas?
Para evitar surpresas indesejadas, é recomendado que os motoristas se mantenham informados sobre as normas de trânsito e suas frequentes atualizações. Isso é importante porque a execução inadequada de regras, em parte por desconhecimento, não exime ninguém das penalidades correspondentes. Buscar informações com especialistas em trânsito e revisar regularmente as modificações legislativas no CTB são ações essenciais para motoristas que desejam manter seu histórico de condução limpo.
A dica principal para motoristas envolvidos nestas situações é a educação contínua e proativa sobre as regras de trânsito. Entender o que pode impactar a CNH contribui para evitar aborrecimentos, evitar custos elevados com multas e, acima de tudo, promover uma convivência mais harmoniosa e segura no trânsito.
