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Nos últimos anos, a questão das mudanças climáticas tem se tornado um tópico central em discussões globais, buscando soluções para mitigar seus impactos devastadores. A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, conhecida como COP29, é uma continuidade desses esforços e reúne diversos atores internacionais em uma tentativa de encontrar um caminho viável para o futuro climático do planeta.
Realizada em Baku, esta edição da COP atraiu atenção mundial devido ao impasse nas negociações entre os pequenos Estados insulares e países em desenvolvimento, que protestaram contra o projeto de acordo em discussão. Estes países estão entre os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas e argumentam que suas necessidades não são adequadamente representadas no rascunho atual.
Ocorrido em Baku
As delegações dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas protestaram contra o projeto de acordo em negociação, argumentando que o texto atual não leva em conta nem a inflação nem as necessidades reais dessas nações. Como resultado, as negociações em Baku, que estavam previstas para ser concluídas na sexta-feira (22), foram temporariamente suspensas.
No X, o presidente do grupo dos países menos desenvolvidos nas negociações da ONU sobre alterações climáticas, Evans Njewa, afirmou que “não existe consenso possível sem que essa demanda dos países em desenvolvimento e pequenas ilhas sejam levados em consideração e, apesar de repetidas consultas e de estarmos já na prorrogação da COP, a presidência apresentou um texto muito longe das demandas e necessidades desses países. Os únicos que queriam debatê-lo eram os países desenvolvidos, o que mostra o desequilíbrio da proposta apresentada. Sabemos que a necessidade de financiamento é de trilhões de dólares, o que mostra que a demanda atual dos países em desenvolvimento é muito razoável”.
— LDC Chair (@LDCChairUNFCCC) November 23, 2024
We have temporarily walked out but remain interested in the talks until we get a fair deal. #COP 29
— LDC Chair (@LDCChairUNFCCC) November 23, 2024
Interview with Jiwoh Emmanuel Abdulahi@JiwohA – Minister of Environment and Climate Change Sierra Leone https://t.co/fAw5PRsG9k
Demandas dos países em desenvolvimento na COP29
As nações em desenvolvimento, especialmente pequenas ilhas como Samoa e Cabo Verde, enfrentam desafios únicos devido à sua baixa emissão de gases de efeito estufa combinada com alta vulnerabilidade climática. Estes países têm pressionado por um reconhecimento mais amplo de suas necessidades dentro dos acordos internacionais.
O financiamento proposto de US$ 250 bilhões anuais foi criticado por ser insuficiente, com reivindicações que apontam para uma necessidade de pelo menos US$ 1,3 trilhão. Esse montante é considerado essencial para implementar medidas de adaptação e enfrentamento dos impactos climáticos já observados nestas regiões.
A falta de progresso nas negociações tem destacado um desequilíbrio nas discussões, onde os países desenvolvidos parecem resistir a compromissos que atendam plenamente às demandas dos menos desenvolvidos. Este descompasso pode comprometer a eficácia e o alcance das medidas climáticas propostas pela conferência.
Quais são os desafios enfrentados na COP29?
A conferência enfrenta o desafio de alinhar interesses de quase 200 nações, cada uma com suas próprias prioridades e capacidades econômicas. A divergência econômica entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento torna o consenso difícil, agravado por diferenças de opinião sobre responsabilidade histórica e deveres futuros.
Para muitos especialistas, a maior dificuldade está na configuração de um sistema de financiamento robusto que permita a implementação de políticas climáticas eficazes. A necessidade de trilhões de dólares em financiamento para adaptações climáticas mais profundas e de larga escala está na raiz das negociações.
Colocar em prática um acordo que seja percebido como equitativo e eficaz por todas as partes requer agenda negociável, empatia pelas realidades das nações mais frágeis e um compromisso real de todas as partes envolvidas.
Possíveis caminhos para um consenso na COP29
O impasse corrente na COP29 em Baku não é simplesmente um obstáculo, mas também uma oportunidade de reavaliar compromissos e estratégias. Um caminho em direção ao consenso pode incluir a ampliação das contribuições financeiras dos países desenvolvidos e o reconhecimento explícito das necessidades urgentes dos países mais afetados pelas mudanças climáticas.
Além disso, uma abordagem participativa, que contemple a voz de organizações da sociedade civil e populações locais diretamente impactadas, pode fortalecer as negociações, garantindo que todas as perspectivas sejam ouvidas e integradas no texto final.
O sucesso da COP29 dependerá da capacidade dos líderes globais de transcender suas divergências e agir de maneira colaborativa e solidária em direção a soluções que beneficiem a todos aqueles na linha de frente das mudanças climáticas.
