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Início Brasil

Nova lei visa reduzir jornada e mantém salário integral para CLT

Por Terra Brasil
01/nov/2024
Em Brasil
Créditos: depositphotos.com / gustavomello162.hotmail.com

Carteira de Trabalho - Créditos: depositphotos.com / gustavomello162.hotmail.com

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A discussão sobre a redução da jornada de trabalho tem ganhado destaque em diversos países, incluindo o Brasil e a Islândia. Enquanto o Brasil analisa mudanças na jornada de trabalho regida pela CLT, a Islândia já implementou uma jornada reduzida que não impacta no salário dos trabalhadores.

Na Islândia, a adoção de uma escala de trabalho de quatro dias por semana e três dias de descanso resultou em um crescimento econômico de 5% em 2023, segundo dados do Fundo Monetário Internacional. Essa medida trouxe benefícios econômicos e qualidade de vida para os trabalhadores islandeses.

O que muda com a nova jornada de trabalho na CLT?

O Projeto de Lei (PL) 1105/2023, proposto pelo senador Weverton (PDT-MA), visa implementar uma semana de trabalho de quatro dias no Brasil sem redução salarial. Esse projeto já passou pela Comissão de Assuntos Sociais e aguarda votação no Senado.

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A proposta é implementar essa mudança por meio de convenções e acordos coletivos, excluindo a possibilidade de acordos individuais. Além de beneficiar economicamente, a medida visa proporcionar uma melhor qualidade de vida aos trabalhadores brasileiros, seguindo exemplos de sucesso como o da Islândia.

Créditos: depositphotos.com / SergPoznanskiy
A nova lei se alinha às tendências globais de redução da jornada de trabalho. – Créditos: depositphotos.com / SergPoznanskiy

O que a Islândia nos ensina sobre a redução da jornada de trabalho?

O modelo de quatro dias de trabalho adotado na Islândia não apenas garantiu salários integrais, como também impulsionou a economia do país, registrando um crescimento de 5%. Com uma taxa de desemprego de apenas 3,4% em 2023, a Islândia demonstrou ser possível equilibrar a redução do tempo de trabalho com a sustentabilidade econômica.

A adoção deste modelo de trabalho reforça que uma política bem estruturada pode promover não apenas satisfação dos trabalhadores, mas também robustez econômica, criando um cenário ganha-ganha para empregados e para o país.

Fim de semana e feriados: o que esperar das novas leis trabalhistas?

O ano de 2025 pode trazer alterações significativas para os trabalhadores brasileiros, principalmente os de CLT, no que diz respeito ao trabalho aos domingos e feriados. As mudanças propostas incluem uma maior restrição ao trabalho nesses dias, mas permitiriam exceções com base em acordos coletivos entre empregadores e empregados.

Esse potencial ajuste visa fortalecer a negociação coletiva e promover uma relação de trabalho mais equilibrada e justa. O trabalho em diretrizes essenciais continuará autorizado, garantindo que serviços imprescindíveis permaneçam em funcionamento.

Jornada reduzida: uma moeda de duas faces

  • Benefícios: Maior tempo livre para os trabalhadores, possível aumento na qualidade de vida, e incentivo à economia com mais consumidores disponíveis em dias de descanso.
  • Desafios: Ajuste de operações empresariais para acomodar as novas regras, e necessidade de um diálogo sólido entre sindicatos e empresas para acordos coletivos eficientes.

A implementação de uma jornada laboral reduzida destaca a importância de equilibrar o bem-estar dos trabalhadores com os interesses econômicos nacionais. Essa mudança requer um cuidado especial para manter a harmonia entre produtividade e qualidade de vida, sem sobrecarregar empregadores ou comprometer a competição no mercado.

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