Uma nova proposta de lei tem o potencial de revolucionar o trânsito, estabelecendo normas rigorosas para motoristas que executam manobras perigosas nas estradas. Se for aprovada, essa legislação poderá resultar na suspensão do direito de dirigir por um ano e na imposição de multas substanciais por ultrapassagens arriscadas. O foco principal do projeto é aumentar a segurança nas vias, incentivando os motoristas a adotarem uma postura mais responsável.
O projeto, identificado como Projeto de Lei 1405/24, visa categorizar manobras perigosas como infrações mais severas. A proposta busca redefinir estas ações como “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável”, abrangendo desde ultrapassagens em locais inadequados até aqueles realizados sob condições adversas. Com isso, os autores esperam desincentivar comportamentos arriscados e reforçar o respeito nas estradas.
Quais são as multas e penalidades propostas?
Entre os pontos centrais do projeto está a aplicação de multas pesadas. Motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas poderão enfrentar penalidades financeiras no valor de R$ 2.934,70, equivalendo a dez vezes a base de uma multa gravíssima. A proposta ainda prevê a suspensão de dirigir por 12 meses e a adição de sete pontos na carteira de habilitação. Em casos de reincidência dentro de um ano, a suspensão poderá dobrar, somando 24 meses sem permissão de conduzir.
A medida mais drástica é a proibição de circulação em rodovias por dois anos para motoristas punidos. Essa restrição funcionaria como uma “quarentena”, reservando o uso das vias apenas para condutores responsáveis. Acredita-se que essa prática pode reduzir acidentes em áreas de alta velocidade, promovendo um ambiente mais seguro para todos os usuários das estradas.
Quais dados suportam a proposta?
O projeto é amparado por dados alarmantes sobre acidentes causados por ultrapassagens perigosas. Apenas em 2023, o Denatran registrou aproximadamente 2 milhões de infrações nesse contexto, e esse número continuava aumentando em 2024. Tais estatísticas motivam ações mais drásticas para mitigar riscos viários. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reforça que medidas severas podem ajudar a diminuir acidentes e mortes no trânsito, protegendo tanto motoristas quanto pedestres e ciclistas.
Qual será o impacto das novas multas se aprovadas?
As mudanças legais propostas prometem gerar um impacto significativo na condução dos motoristas. Estudos indicam que sanções rigorosas estimulam o respeito às leis e encorajam práticas de condução mais cautelosas. Além disso, a intensificação da fiscalização pode criar um ambiente mais seguro nas estradas e vias urbanas.
Espera-se também que esse projeto incentive autoridades de trânsito a reforçarem a vigilância e a aplicação de sanções, contribuindo para uma redução nos índices de acidentes. O projeto ainda precisa passar por comissões importantes e obter aprovações da Câmara dos Deputados e do Senado, antes de se tornar um decreto efetivo. Especialistas da área de segurança viária observam de perto o progresso, esperando que resulte em ação concreta para melhorar a segurança nas estradas.
