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Nordeste: cidade declara calamidade pública devido ao avanço perigoso do mar

Por Terra Brasil
13/nov/2024
Em Geral, Meio Ambiente, Segurança
Reprodução/Creative Commons

Reprodução/Creative Commons

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A cidade de Baía da Traição, localizada no norte da Paraíba, tem enfrentado severos desafios devido à erosão costeira. Com uma população de aproximadamente 9 mil habitantes, a cidade está situada a 92 quilômetros de João Pessoa, a capital do estado. Recentemente, o município decretou estado de calamidade pública em resposta ao avanço do mar sobre áreas residenciais.

No bairro Praia do Forte, os residentes foram obrigados a deixar suas casas após a destruição de 20 domicílios pelas águas. Segundo a Defesa Civil Municipal, o mar avançou cerca de 6 metros ao longo de um ano, causando danos significativos à infraestrutura local.

Como a Erosão Afeta a População Local da Cidade?

Os impactos da erosão têm sido devastadores para a Baía da Traição. Um exemplo claro é o desmoronamento de um trecho que liga a cidade à Aldeia do Forte. No mês de outubro, a maré avançou 3 metros, agravando ainda mais a situação. A administração municipal, preocupada com os desdobramentos do fenômeno, tem buscado soluções para mitigar os danos.

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Após a aprovação do decreto de calamidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba, em 7 de novembro de 2024, a prefeitura agora tem acesso a recursos do Estado e da União. Esses fundos são cruciais para implementar medidas de contenção e proteção contra o avanço do mar.

Principais impactos da erosão:

  • Perda de moradias: O avanço do mar tem destruído casas e outras construções, forçando muitas famílias a abandonarem seus lares e a procurarem novas moradias.
  • Danos à infraestrutura: Além das casas, a erosão também causa danos a estradas, pontes, redes de água e esgoto, comprometendo o acesso a serviços básicos.
  • Perda de áreas de cultivo: A erosão afeta as áreas de cultivo próximas ao litoral, prejudicando a agricultura e a pesca, que são atividades importantes para a economia local.
  • Impacto no turismo: A erosão causa a perda de praias e paisagens, afetando o turismo, que é uma das principais fontes de renda da região.
  • Riscos à saúde: A erosão pode contaminar o lençol freático, comprometendo a qualidade da água e aumentando o risco de doenças.
  • Perda de biodiversidade: A erosão destrói habitats importantes para diversas espécies de animais e plantas, causando a perda de biodiversidade.

Fatores que agravam a erosão:

  • Construções irregulares: A ocupação desordenada da faixa de areia e a construção de edificações muito próximas à praia aceleram o processo erosivo.
  • Alterações no curso dos rios: Obras de engenharia e o desmatamento das margens dos rios alteram o fluxo de sedimentos, intensificando a erosão.
  • Aumento do nível do mar: O aumento do nível do mar, causado pelas mudanças climáticas, contribui para a erosão costeira.

Quais Medidas Estão Sendo Consideradas?

Reprodução/Creative Commons

Entre as ações planejadas, está o alargamento das faixas de areia, uma medida que pode ajudar a criar uma barreira natural contra as ondas. Além disso, a construção de estruturas de concreto em formato de semicírculo está sendo avaliada como uma solução para evitar novos desmoronamentos e proteger as áreas vulneráveis.

A preocupação com o Rio Sinimbu também é significativa, pois sua proximidade — cerca de 30 metros da costa afetada — coloca em risco o abastecimento de água potável na região. A proteção do rio é fundamental para garantir a segurança hídrica da comunidade local.

Em março de 2024, Baía da Traição, João Pessoa e outras cidades paraibanas assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta. Este acordo visa à implementação de ações padronizadas para enfrentar a erosão costeira de maneira eficaz e sustentável. As diretrizes são baseadas no Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinha, do governo estadual, cuja finalidade é gerir intervenções costeiras e estabelecer recifes artificiais estratégicos.

As medidas integradas entre os municípios ressaltam a importância da colaboração para lidar com problemas ambientais que ultrapassam os limites das cidades individuais.

Qual o Impacto nas Comunidades Indígenas de Baía da Traição?

É importante mencionar que Baía da Traição abriga uma das maiores comunidades indígenas da Paraíba, com cerca de 6 mil habitantes de etnia potiguara. O avanço do mar não só ameaça as estruturas físicas, mas também o modo de vida e as tradições dessa comunidade. Preservar o meio ambiente e as condições de vida dessas populações é uma prioridade para o município.

As soluções em discussão não apenas visam a proteger a infraestrutura costeira, mas também a garantir que as comunidades locais, incluindo as indígenas, mantenham suas casas e culturas intactas frente aos desafios impostos pela natureza.

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