Durante o mês de agosto, datas como o Dia do Pedestre e o Dia do Ciclista são celebradas no Brasil. Estes grupos, após os motociclistas, estão entre os mais afetados por acidentes de trânsito. Em homenagem à mobilidade ativa, destacamos as regras estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para pedestres e ciclistas.
A segurança no trânsito envolve a responsabilidade de todos os seus participantes. Segundo a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, houve um aumento significativo nas internações de pedestres e ciclistas devido a acidentes, com números crescentes ao longo da última década. Para enfrentar esse problema, o CTB orienta sobre os direitos e deveres dos pedestres e ciclistas.
Quais são os direitos e deveres dos pedestres?
Os pedestres, considerados os agentes mais vulneráveis no trânsito, devem seguir regras específicas para garantir sua segurança. Conforme o artigo 254 do CTB, é proibido que pedestres permaneçam ou transitem pelas vias, exceto durante o ato de atravessar a rua. O mesmo artigo reforça a importância de utilizar faixas de pedestres, passarelas e passagens subterrâneas disponíveis.
Antes de realizar a travessia, é essencial que o pedestre observe atentamente ambos os lados da rua, mesmo em vias de mão única. Mesmo quando o sinal estiver verde para pedestres, a travessia só deve ser feita após garantir que os veículos tenham parado completamente. Estas medidas são fundamentais para reduzir o risco de acidentes e proteger a integridade dos pedestres.
Quais são as normas para ciclistas no trânsito?
Os ciclistas, por sua vez, têm regras claras estabelecidas nos artigos 58 e 59 do CTB. A circulação segura nas estradas exige que os ciclistas mantenham distância segura do fluxo de veículos, utilizando ciclovias ou ciclofaixas sempre que possível. Em locais sem essas infraestruturas, o acostamento deve ser a escolha preferencial.
A circulação nas calçadas só é permitida quando há sinalização adequada. Além disso, os ciclistas devem sempre seguir em fila única ao pedalar em grupos e é obrigatório o uso de capacetes. Essas diretrizes são essenciais para evitar acidentes e promover um trânsito mais seguro para todos.
Quais são as penalidades para pedestres e ciclistas?
Assim como os motoristas, pedestres e ciclistas estão sujeitos a multas por infrações. Para pedestres, as multas representam 50% do valor das infrações leves. Ações como atravessar fora da faixa ou ignorar a sinalização podem resultar em penalidades financeiras.
No caso dos ciclistas, infrações são classificadas como médias e cobram o valor total da multa. Conduzir a bicicleta em locais proibidos ou transportar passageiros de forma inadequada são exemplos de condutas que podem levar a multas. Essas medidas têm como objetivo incentivar comportamentos seguros e responsáveis no trânsito.
A prevenção de acidentes no trânsito depende da conscientização e do cumprimento rigoroso das regras estabelecidas pelo CTB. Ao promover atitudes responsáveis entre pedestres e ciclistas, viabiliza-se um ambiente mais seguro e harmônico para todos os participantes do trânsito brasileiro.
