Recentemente, o fotógrafo Gabryel Mendes acusou a dupla sertaneja Maiara e Maraisa de utilizar suas fotos sem autorização em materiais promocionais além do previamente acordado. Mendes produziu imagens para a capa de um DVD lançado pelas cantoras em 2023, mas afirma que o uso das fotos foi expandido para outros itens sem o seu consentimento. A equipe das artistas, no entanto, nega qualquer irregularidade nesse sentido.
Gabryel Mendes, em conversa com a jornalista Fábia Oliveira/Metrópoles, relata que o acordo inicial era para que as imagens fossem usadas na capa do DVD da dupla gravado em Portugal e em algumas publicações no Instagram. No entanto, ele descobriu que suas fotos também foram utilizadas para personalizar ônibus, caminhões e até almofadas. O fotógrafo sustenta ter evidências de que todas essas utilizações não autorizadas constituem violação de direitos autorais.
Como o fotógrafo se posiciona sobre o acordo?
Segundo Mendes, toda a negociação foi conduzida com o estilista das cantoras, Luiz Plínio, apenas através de mensagens trocadas pelo WhatsApp. Ele alega que tentou formalizar o contato com a produtora da dupla, mas não obteve êxito. Mendes afirma que contratou um advogado para enviar notificações extrajudiciais a Maiara e Maraisa, que, no entanto, teriam sido ignoradas.
O fotógrafo alega que houve manipulação de suas imagens, o que infringe as leis de direitos autorais. Modificações de cores e outros ajustes foram supostamente realizados sem a sua permissão. Mendes afirma que recebeu apenas pelo trabalho inicialmente combinado, o que considera um valor irrisório dado o uso extensivo das fotos em outras plataformas e produtos.
O que diz a assessoria de Maiara e Maraisa?
Em defesa das cantoras, a assessoria de imprensa informou que todo o processo foi realizado de acordo com o que havia sido combinado. A equipe alegou não haver restrições específicas no uso das imagens, conforme o acordo finalizado. Além disso, apresentou comprovantes de pagamento feitos ao Studio 95, empresa de Gabryel Mendes, totalizando R$ 13 mil, valor que, segundo eles, foi acertado para o serviço.
A assessoria enfatiza que o fotógrafo era um prestador de serviço esporádico e que foi devidamente remunerado pelos serviços prestados. O pagamento, de acordo com eles, proporciona suporte jurídico para as alegações de cumprimento contratual.
Como os direitos autorais influenciam o caso?
No centro de qualquer disputa envolvendo o uso de material criativo está a questão dos direitos autorais. O caso de Gabryel Mendes contra Maiara e Maraisa ilustra as complexidades que podem surgir quando não há documentação formal clara sobre o uso de imagens. A falta de um contrato assinado pode abrir margem para diferentes interpretações sobre o que foi, de fato, acordado.
Este tipo de situação ressalta a importância de contratos bem elaborados na proteção de ambas as partes envolvidas em projetos criativos. Ao garantir que todos os detalhes sobre o uso, a modificação e a reprodução de materiais estejam claramente definidos, fotógrafos e artistas podem evitar mal-entendidos e disputas legais no futuro.
