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Justiça condena Distrito Federal a indenizar viúva de homem que morreu afogado em bacia de contenção

Por Terra Brasil
24/nov/2024
Em Geral
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Créditos: depositphotos.com / rmcarvalhobsb.

Recentemente, a Justiça do Distrito Federal tomou uma decisão significativa em um caso de afogamento ocorrido no Sol Nascente. A viúva de um homem que faleceu após cair em uma bacia de contenção de água da chuva foi indenizada pelo valor de R$ 80 mil a título de danos morais. A decisão foi proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública, mas ainda cabe recurso.

De acordo com a esposa da vítima, o trágico incidente ocorreu em abril de 2024. Na ocasião, o homem caminhava com seu primo nas proximidades da bacia quando escorregou e caiu na água. Por desconhecer técnicas de natação, ele permaneceu submerso por aproximadamente 30 minutos, a uma profundidade superior a três metros.

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Como ocorreu o trágico acidente no Sol Nascente?

O acidente chamou a atenção para a falta de sinalização adequada no local. A vítima, como relatado, não recebeu qualquer aviso sobre os perigos associados à bacia de contenção. Mesmo com a rápida chegada da equipe do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), que tentou reanimar o homem, o esforço foi em vão, resultando em mais uma morte por afogamento.

Quais foram as falhas apontadas pela Justiça?

Na análise do caso, a Justiça identificou uma “falha na prestação de serviço” por parte do Distrito Federal. A ausência de sinalização que indicasse o perigo iminente foi apontada como um fator crucial para o desfecho trágico. A juíza responsável pela sentença destacou que a omissão em alertar sobre os riscos e não isolar a área contribuiu significativamente para o acidente.

Como a decisão judicial impacta a segurança pública?

A sentença emitida pela Justiça não apenas estabelece uma indenização financeira, mas também levanta questões sobre a responsabilidade governamental em manter áreas públicas seguras. A decisão reforça a importância de implementar medidas preventivas adequadas, como sinalização e isolamento de áreas de risco, para evitar futuros incidentes semelhantes.

O que poderá acontecer a seguir?

O Governo do Distrito Federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão. Caso opte por recorrer, o processo legal poderá se prolongar. Entretanto, a decisão atual destaca a importância de uma maior diligência por parte das autoridades em garantir a segurança dos cidadãos.

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