A proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar o regime de trabalho 6×1 tem gerado debates intensos entre diferentes partidos políticos no Brasil. Iniciada pela deputada Erika Hilton, a ideia central é transformar como a jornada de trabalho é distribuída, especialmente em setores como comércio e indústria. O atual esquema de seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso é visto por muitos como desgastante.
Formulada com base na proposta do movimento social Vida Além do Trabalho (VAT), a PEC sugere uma redistribuição das horas trabalhadas. A intenção é modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao introduzir alternativas como a escala 4×3, favorecendo uma melhor qualidade de vida ao trabalhador sem comprometer a produtividade.
Bom dia!
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) November 12, 2024
Nossa mobilização não pode parar.
E hoje é um dia chave. Pois é dia em que parlamentares estão em Brasília e assinam proposituras com mais frequência.
Continuem e intensifiquem as cobranças para que os Deputados dos seus estados assinem a PEC.
FIM DA ESCALA 6X1
Como a adesão política está se desenvolvendo?
Até agora, 134 parlamentares já manifestaram apoio à proposta, sendo a maioria deles oriundos dos partidos PSOL e PT. Notavelmente, os partidos de direita têm manifestado uma adesão menor, apesar de algumas exceções, como Fernando Rodolfo (PL-PE), que apoia a iniciativa. Para que a proposta avance, é necessário que atinja o mínimo de 171 assinaturas, número que a deputada Erika Hilton está confiante em alcançar em breve.
A mobilização popular tem desempenhado um papel significativo no avanço da proposta. Campanhas de conscientização e pressão pública favoreceram um rápido crescimento no número de assinaturas.
Veja a lista:
Nome | Partido | Estado |
Erika Hilton | PSOL | SP |
Célia Xakriabá | PSOL | MG |
Chico Alencar | PSOL | RJ |
Fernanda Melchionna | PSOL | RS |
Glauber Braga | PSOL | RJ |
Guilherme Boulos | PSOL | SP |
Ivan Valente | PSOL | SP |
Luiza Erundina | PSOL | SP |
Pastor Henrique Vieira | PSOL | RJ |
Professora Luciene Cavalcante | PSOL | SP |
Sâmia Bomfim | PSOL | SP |
Talíria Petrone | PSOL | RJ |
Tarcísio Motta | PSOL | RJ |
Túlio Gadêlha | REDE | PE |
Airton Faleiro | PT | PA |
Alencar Santana | PT | SP |
Alexandre Lindenmeyer | PT | RS |
Alfredinho | PT | SP |
Ana Paula Lima | PT | SC |
Ana Pimentel | PT | MG |
Benedita da Silva | PT | RJ |
Bohn Gass | PT | RS |
Camila Jara | PT | MS |
Carlos Veras | PT | PE |
Carlos Zarattini | PT | SP |
Carol Dartora | PT | PR |
Dandara | PT | MG |
Delegada Adriana Accorsi | PT | GO |
Denise Pessôa | PT | RS |
Dilvanda Faro | PT | PA |
Dimas Gadelha | PT | RJ |
Dr. Francisco | PT | PI |
Elisangela Araujo | PT | BA |
Erika Kokay | PT | DF |
Fernando Mineiro | PT | RN |
Florentino Neto | PT | PI |
Gleisi Hoffmann | PT | PR |
Helder Salomão | PT | ES |
Ivoneide Caetano | PT | BA |
Jack Rocha | PT | ES |
Jilmar Tatto | PT | SP |
João Daniel | PT | SE |
Jorge Solla | PT | BA |
José Airton Félix Cirilo | PT | CE |
José Guimarães | PT | CE |
Joseildo Ramos | PT | BA |
Juliana Cardoso | PT | SP |
Josias Gomes | PT | BA |
Kiko Celeguim | PT | SP |
Leonardo Monteiro | PT | MG |
Lindbergh Farias | PT | RJ |
Luiz Couto | PT | PB |
Luizianne Lins | PT | CE |
Marcon | PT | RS |
Maria do Rosário | PT | RS |
Merlong Solano | PT | PI |
Miguel Ângelo | PT | MG |
Natália Bonavides | PT | RN |
Nilto Tatto | PT | SP |
Odair Cunha | PT | MG |
Padre João | PT | MG |
Patrus Ananias | PT | MG |
Paulão | PT | AL |
Paulo Guedes | PT | MG |
Pedro Uczai | PT | SC |
Reginaldo Lopes | PT | MG |
Reginete Bispo | PT | RS |
Reimont | PT | RJ |
Rogério Correia | PT | MG |
Rubens Otoni | PT | GO |
Rubens Pereira Júnior | PT | MA |
Rui Falcão | PT | SP |
Tadeu Veneri | PT | PR |
Valmir Assunção | PT | BA |
Vander Loubet | PT | MS |
Vicentinho | PT | SP |
Waldenor Pereira | PT | BA |
Washington Quaquá | PT | RJ |
Welter | PT | PR |
Zeca Dirceu | PT | PR |
Flávio Nogueira | PT | PI |
Alice Portugal | PCdoB | BA |
Daiana Santos | PCdoB | RS |
Daniel Almeida | PCdoB | BA |
Jandira Feghali | PCdoB | RJ |
Márcio Jerry | PCdoB | MA |
Orlando Silva | PCdoB | SP |
Renildo Calheiros | PCdoB | PE |
Dorinaldo Malafaia | PDT | AP |
Duda Salabert | PDT | MG |
Idilvan Alencar | PDT | CE |
Josenildo | PDT | AP |
Max Lemos | PDT | RJ |
Professora Goreth | PDT | AP |
Marcos Tavares | PDT | RJ |
Duarte Jr. | PSB | MA |
Lídice da Mata | PSB | BA |
Pedro Campos | PSB | PE |
Tabata Amaral | PSB | SP |
Bacelar | PV | BA |
Clodoaldo Magalhães | PV | PE |
Prof. Reginaldo Veras | PV | DF |
Aureo Ribeiro | SOLIDARIEDADE | RJ |
Maria Arraes | SOLIDARIEDADE | PE |
Ruy Carneiro | PODE | PB |
André Janones | AVANTE | MG |
Bruno Farias | AVANTE | MG |
Pastor Sargento Isidório | AVANTE | BA |
Elcione Barbalho | MDB | PA |
Emanuel Pinheiro Neto | MDB | MT |
Rafael Brito | MDB | AL |
Keniston Braga | MDB | PA |
Célio Studart | PSD | CE |
Delegada Katarina | PSD | SE |
Domingos Neto | PSD | CE |
Laura Carneiro | PSD | RJ |
Stefano Aguiar | PSD | MG |
Dagoberto Nogueira | PSDB | MS |
Geraldo Resende | PSDB | MS |
Daniela do Waguinho | UNIÃO | RJ |
Douglas Viegas | UNIÃO | SP |
Meire Serafim | UNIÃO | AC |
Moses Rodrigues | UNIÃO | CE |
Pedro Lucas Fernandes | UNIÃO | MA |
Saullo Vianna | UNIÃO | AM |
Yandra Moura | UNIÃO | SE |
Carlos Henrique Gaguim | UNIÃO | TO |
Daniel Barbosa | PP | AL |
Marx Beltrão | PP | AL |
Socorro Neri | PP | AC |
Thiago de Joaldo | PP | SE |
Antônia Lúcia | REPUBLICANOS | AC |
Ricardo Ayres | REPUBLICANOS | TO |
Fernando Rodolfo | PL | PE |
Como são os argumentos a favor e contra a PEC?
Os defensores da PEC sustentam que a redução do trabalho contínuo ajuda na saúde física e mental dos empregados. O argumento é que jornadas de trabalho exaustivas podem levar a um aumento de problemas de saúde e baixos níveis de produção a longo prazo. Por isso, a mudança é vista como necessária e sustentável.
Entretanto, a proposta enfrenta resistência, principalmente entre parlamentares de partidos mais conservadores. Críticos acreditam que a alteração pode resultar em prejuízos financeiros para as empresas e comprometer a economia. A preocupação centra-se na possibilidade de redução da competitividade empresarial e no aumento dos custos trabalhistas.
O que essa mudança pode significar para o trabalhador brasileiro?
A aprovação dessa PEC pode implicar em um marco significativo nas relações de trabalho no Brasil. A redução na carga semanal e repouso mais frequente poderiam atrair talentos para setores tradicionalmente vistos como intensivos em força de trabalho. Além disso, é provável que medidas como a escala 4×3 possibilitem um equilíbrio melhor entre vida profissional e pessoal.
Impactos Positivos:
- Melhora na qualidade de vida: A principal vantagem é a possibilidade de ter mais dias de descanso por semana, o que pode levar a uma melhor qualidade de vida, com mais tempo para família, amigos, lazer e cuidado pessoal.
- Aumento da produtividade: Com mais tempo para descanso, o trabalhador pode retornar às suas atividades com mais disposição e energia, o que pode aumentar a produtividade e a eficiência no trabalho.
- Redução do estresse: A escala 6×1 pode ser bastante desgastante, tanto física quanto mentalmente. Uma nova escala pode contribuir para a redução do estresse e de problemas de saúde relacionados ao trabalho.
- Maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional: A possibilidade de ter mais tempo livre pode ajudar os trabalhadores a equilibrar melhor suas vidas pessoais e profissionais, o que é fundamental para o bem-estar.
Impactos Negativos:
- Redução da renda: Dependendo da nova escala, os trabalhadores podem ter uma redução na renda, caso a jornada de trabalho seja diminuída sem compensação salarial.
- Adaptação: A mudança para uma nova escala pode exigir um período de adaptação, o que pode gerar algum desconforto e desorganização na rotina dos trabalhadores.
- Impacto na organização das empresas: A mudança na escala de trabalho pode exigir uma reorganização das empresas, o que pode gerar custos e dificuldades para alguns setores.
- Desigualdade: A implementação de uma nova escala pode gerar desigualdades entre os trabalhadores, caso não seja aplicada de forma uniforme em todas as categorias e setores.
A expectativa em torno da PEC é alta, com muitos aguardando sua formalização e eventual discussão no plenário. Caso atinja o número necessário de assinaturas, a proposta será oficialmente protocolada, levando a um debate mais inclusivo sobre a regulamentação das jornadas de trabalho no Brasil.