A recente aprovação da reforma do Código de Trânsito na Itália representa um avanço significativo em termos de segurança viária. O novo conjunto de leis, considerado um dos mais rigorosos da Europa, visa reduzir acidentes e proporcionar um ambiente mais seguro para todos os usuários das estradas e cidades. Após a aprovação pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, a legislação aguarda apenas a assinatura do Presidente da República, Sergio Mattarella, para entrar em vigor.
Este novo marco regulatório chega em um momento crucial em que o país busca tratar de infrações através de sanções mais duras e regulamentações aprimoradas, dirigidas tanto a motoristas quanto a usuários de veículos não motorizados, como bicicletas e patinetes. A expectativa é que as medidas tenham um impacto significativo na redução de acidentes e na promoção da segurança no trânsito.
Quais são as principais alterações na legislação de trânsito?
Entre as principais mudanças está a proibição do uso de celulares ao volante, com multas que variam entre €250 e €1.000, além da possibilidade de suspensão da habilitação por até três meses em casos de reincidência. A direção sob o efeito de álcool e drogas também teve suas punições intensificadas, com multas podendo chegar a €6.000 e penas de prisão para infratores. A introdução do dispositivo alcolock visa restringir o uso de veículos por motoristas reincidentes.
Em casos de acidentes graves, as penalidades incluem penas de prisão que podem chegar a 12 anos, dependendo da gravidade das consequências e das condições em que o acidente ocorreu. As novas normas também regulam o uso de bicicletas e patinetes elétricos, estabelecendo requisitos como o uso obrigatório de capacetes e seguros para condução segura.
Como a nova legislação afeta veículos e usuários não motorizados?
As bicicletas e patinetes elétricos agora têm regulamentações específicas. Para os patinetes, são exigidas placas, seguros, além do uso obrigatório de capacetes. Bicicletas precisam portar iluminação quando utilizadas à noite, e veículos a motor devem manter uma distância mínima de 1,5 metro ao ultrapassá-las. Estas medidas visam aumentar a segurança dos ciclistas nas estradas.
A legislação também busca proteger pessoas com deficiência, aumentando as multas para infrações como estacionar em vagas exclusivas sem autorização ou obstruir rampas de acessibilidade. Esta preocupação com a inclusão social reflete um desejo de tornar as cidades mais acessíveis e seguras para todos.
Quais foram as reações à nova lei?
A legislação não foi isenta de críticas. Grupos de mobilidade e familiares de vítimas de acidentes argumentam que a nova lei se concentra mais em punições do que em medidas preventivas. Eles clamam por maiores investimentos em campanhas educativas de trânsito e na melhoria da infraestrutura viária como um meio de reduzir acidentes de forma sustentável e efetiva.
Apesar das controvérsias, o governo defende a reforma como uma necessidade para enfrentar o alto número de acidentes de trânsito. A expectativa é de que estas medidas levem a um ambiente rodoviário mais seguro, protegendo a vida e a integridade de todos os usuários das vias urbanas e rurais.
