O estado de São Paulo deu um passo significativo em sua política educacional com a aprovação de uma nova lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) votou de forma unânime em favor do Projeto de Lei 293/2024, que ainda aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Essa legislação vem para substituir a Lei 12.730 de 2007, que limitava a proibição de celulares apenas durante o horário das aulas. A nova proposta se estende para todo o período em que o aluno estiver na escola, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares. A medida é uma iniciativa da deputada estadual Marina Helou, que defende o foco exclusivo dos alunos nas atividades escolares.
Quais São os Aparelhos Atingidos pela Nova Lei?
A abrangência da nova legislação é bastante clara quanto aos tipos de dispositivos que serão proibidos. Além dos celulares, a proibição inclui qualquer dispositivo eletrônico com acesso à internet, como tablets e relógios inteligentes. Essa extensa restrição visa a limitar as distrações tecnológicas e fortalecer a interação educacional presencial.
Exceções à regra são permitidas apenas em situações específicas, como uso pedagógico em sala de aula ou para estudantes com deficiência que precisam de suporte tecnológico para suas atividades escolares. Essas exceções mostram a preocupação da lei em não comprometer o processo de aprendizado, mas sim direcioná-lo.
Como Será Implementada a Comunicação nas Escolas?
A nova norma exige que as escolas criem meios de comunicação alternativos para substituir o uso pessoal dos aparelhos eletrônicos. As instituições deverão estabelecer canais que possibilitem a comunicação entre pais, responsáveis e as escolas, garantindo o fluxo de informações sem a necessidade dos dispositivos pessoais dos alunos.
- Criação de canais diretos de contato entre responsáveis e a escola.
- Mecanismos de comunicação emergencial em casos urgentes.
- Sistemas internos para notícias e avisos.
Essa medida visa a aumentar a segurança e a transparência no ambiente escolar, assegurando que, mesmo sem celulares, a comunicação efetiva esteja garantida.
Desafios e Expectativas com a Nova Legislação
A implementação desta nova lei representará um desafio tanto para escolas quanto para as famílias. Será necessário um esforço conjunto para educar e conscientizar alunos sobre a importância do foco nas atividades escolares sem a interferência de dispositivos eletrônicos. Além disso, a logística de armazenamento seguro desses aparelhos durante o horário escolar será uma responsabilidade das instituições.
Se sancionada, São Paulo será o primeiro estado brasileiro a adotar uma medida tão abrangente sobre o uso de eletrônicos em escolas, estabelecendo um possível precedente para outras unidades federativas seguirem pelo mesmo caminho. O foco em criar um ambiente de aprendizado mais enriquecedor e menos distrativo é a principal motivação por trás da nova legislação.
