Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil.
No cenário atual do trânsito brasileiro, o uso de substâncias psicoativas ao volante ainda é uma preocupação destacada. Para enfrentar esse desafio, foi proposto um novo projeto de lei que visa atualizar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o uso de drogômetros na fiscalização. Esse projeto é liderado pela deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), cujo objetivo é aumentar a segurança nas vias ao garantir que condutores sejam rigorosamente testados para o uso de drogas e álcool enquanto dirigem.
O projeto, identificado como o Projeto de Lei 2845/24, busca tornar obrigatória a utilização tanto dos bafômetros quanto dos drogômetros por órgãos de trânsito em fiscalizações de rotina e em incidentes de trânsito. Essa proposta reflete a necessidade de abordar a segurança viária de forma abrangente, reconhecendo que o uso de drogas pode ser tão prejudicial quanto o consumo de álcool ao assumir a direção de um veículo.
Por que a inclusão dos drogômetros é importante?
O uso de drogômetros é visto como um avanço importante no combate ao uso de substâncias psicoativas no trânsito. A inclusão explícita dessa ferramenta no CTB visa fortalecer as medidas de segurança e fiscalização rodoviária, alinhando-se a políticas já existentes que visam proteger motoristas, pedestres e usuários das vias.
A deputada Collins destaca que a lei atual se concentra principalmente em exames como o teste de alcoolemia, mas precisa ser ampliada para abordar o uso de outras substâncias. A proposta sugere que esses dispositivos sejam utilizados em parceria com órgãos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, a fim de garantir uma aplicação uniforme e eficaz em todo o país.
Como será implementada a nova medida?
Para a efetiva implementação da medida, espera-se que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atue em parceria com as diversas esferas do governo, incluindo estados e municípios, para a aquisição dos drogômetros. Esse esforço conjunto é vital para assegurar que a fiscalização seja aplicada de maneira consistente em todo o território nacional, oferecendo assim uma resposta mais robusta ao uso de substâncias psicoativas ao volante.
O processo de implementação também contempla a necessidade de treinamento das equipes responsáveis pela fiscalização, garantindo que os agentes de trânsito estejam aptos a utilizar os novos dispositivos de maneira eficiente e precisa.
Qual é o processo legislativo para a aprovação da proposta?
Atualmente, o projeto de lei está em tramitação conclusiva na Câmara dos Deputados. Isso significa que o projeto ainda precisa ser analisado por várias comissões específicas, incluindo as Comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O processo é minucioso e requer a aprovação tanto dos deputados quanto dos senadores antes de se tornar lei. A proposta busca aprimorar os mecanismos de fiscalização no trânsito, contribuindo para um ambiente rodoviário mais seguro, refletindo diretamente na diminuição de acidentes e incidentes relacionados ao uso de substâncias psicoativas por condutores.
Impactos esperados e considerações finais
A adoção dos drogômetros no trânsito é vista como uma evolução necessária para reforçar a segurança nas estradas brasileiras. Ao possibilitar uma fiscalização mais abrangente, a medida promete desencorajar o uso de substâncias psicoativas por motoristas, promovendo um ambiente mais protegido para todos que utilizam as vias.
Com a aprovação desse projeto, espera-se uma significativa redução nos acidentes relacionados a essas substâncias. Essa iniciativa é não apenas uma medida de segurança, mas também uma forma de educar e conscientizar a população sobre os riscos associados ao uso de drogas ao volante, promovendo assim um trânsito mais consciente e responsável.
