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O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, assinado inicialmente em 2019, visa facilitar o comércio entre os dois blocos ao reduzir tarifas de importação e exportação. No entanto, a implementação desse acordo tem encontrado obstáculos significativos, particularmente devido às preocupações levantadas por agricultores europeus, com destaque para os franceses, em relação à competitividade dos produtos agrícolas provenientes do Mercosul.
Entre os principais impasses para a ratificação do acordo estão preocupações ambientais e a percepção de concorrência desleal por parte dos países europeus. Ainda assim, o Brasil poderia ser um dos grandes beneficiários do acordo devido à sua capacidade produtiva e à redução de barreiras tarifárias que o acordo proporcionaria.
Quais são os benefícios do acordo para o Brasil?
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil seria o principal beneficiado pela implementação do acordo, com uma estimativa de crescimento de 0,46% no PIB entre 2024 e 2040. Esta projeção se deve, em parte, à redução de tarifas de exportação que hoje incidem sobre produtos brasileiros, chegando a até 200% em alguns casos.
Além disso, o acordo facilitaria o acesso a novos mercados na Europa, permitindo que produtos agrícolas brasileiros como suco de laranja, café solúvel e carnes tenham preferências tarifárias. Essa abertura poderia levar a um aumento significativo nas exportações brasileiras, proporcionando mais renda para os agricultores locais.
Quais são as principais objeções dos agricultores europeus?
Os produtores europeus, especialmente os franceses, têm feito objeções significativas ao acordo, citando receios de que os produtos do Mercosul, particularmente do Brasil, se tornem mais competitivos em preço no mercado europeu. Eles mencionam que os custos de produção mais elevados na Europa, exacerbados por fatores como as recentes guerras e a legislação ambiental rigorosa, tornam difícil competir com a alta produtividade brasileira.
Outro ponto de crítica é a alegada diferença na aplicação de leis ambientais e de segurança alimentar entre os blocos. Enquanto argumentam que suas mercadorias são produzidas sob normas ambientais mais restritas, os produtores europeus reivindicam maior proteção e critérios ambientais mais rigorosos para os produtos do Mercosul.
Agricultores franceses contra Macron
— Karina Michelin (@karinamichelin) February 24, 2024
Neste sábado, 24 de fevereiro, Emmanuel Macron foi recebido por agricultores furiosos no Salão Agrícola Internacional em Porte de Versailles, Paris.
Houve tumulto, as barreiras de segurança foram rompidas e os agricultores foram contidos… pic.twitter.com/yIbZVygvmQ
Quão rigorosas são as leis ambientais brasileiras versus as europeias?
Contrariando a percepção de algumas vozes na Europa, o Brasil é considerado um dos países com regulamentações ambientais bastante rigorosas, particularmente no que diz respeito ao Código Florestal. Esta legislação exige que proprietários rurais mantenham reservas legais de vegetação nativa em suas propriedades, uma exigência que não encontra paralelo em muitos países europeus onde a preservação ambiental é subsidiada.
No entanto, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos no combate ao desmatamento ilegal, fator frequentemente usado pelos críticos como justificativa para se opor ao acordo. Esta complexa situação legal e ambiental destaca a necessidade de diálogo e compreensão entre as partes para superação destes impasses.
❌ CHARLEVILLE-MÉZIÈRES BLOQUEADO!
— Fala Will (@lavemowill) November 19, 2024
Mais agricultores franceses se unem ao grupo de Ardenas nessa noite e acabaram de despejar chorume em frente à prefeitura. pic.twitter.com/X41XkZZ5Qw
Por que a finalização do acordo tem sido protelada?
A negociação do acordo entre Mercosul e União Europeia é motivo de impasses há anos, em grande parte, devido à resistência de alguns países europeus. A França, por exemplo, já manifestou que não aprovará o tratado sem maiores garantias de proteção aos seus agricultores, uma posição que reflete a importância política do setor agrícola no país.
Além das preocupações comerciais, questões políticas e exigências ambientais adicionais complicam ainda mais o cenário. As recentes mudanças na legislação europeia sobre desmatamento e segurança alimentar impuseram novos desafios para a implementação do acordo, exigindo compromisso e consenso entre todos os envolvidos.
