O programa Desenrola Brasil surgiu como uma iniciativa do governo federal para ajudar milhões de brasileiros a renegociar suas dívidas e limpar seus nomes no mercado. O endividamento é um problema que afeta uma grande parte da população, e essa medida busca oferecer uma solução prática e acessível para milhões de pessoas físicas inadimplentes. A primeira etapa do programa teve início em julho de 2023 e visa atender cerca de 30 milhões de pessoas, abrangendo aqueles com dívidas bancárias de até R$ 100 e rendas específicas.
Com este movimento, espera-se que mais indivíduos possam acessar novamente crédito e desenvolver melhor suas condições financeiras. A renegociação, no entanto, não é um perdão da dívida, mas sim uma facilitação para sua quitação. Vamos explorar as principais características e etapas do programa Desenrola, que estão organizadas em duas faixas principais de atendimento.
Quem pode participar do programa Desenrola Brasil?
A adesão ao programa Desenrola Brasil é voluntária, tanto para credores quanto para os beneficiários. Isso significa que bancários e outras instituições financeiras devem escolher participar do programa. Os principais beneficiários são pessoas físicas organizadas em duas faixas de renda. A primeira faixa, obrigatoriamente, abrange aqueles com renda bruta mensal de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Uma das grandes vantagens para os participantes da faixa 1 é a isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas renegociações. Assim, pessoas que tenham acumulado dívidas entre 2019 e 2022, mantidas ativas, podem renegociar até R$ 5 mil, a partir de setembro de 2023. Já as condições para a renegociação incluem parcelamento em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50 e juros de até 1,99% ao mês.
Quais são as especificações da Faixa 2 do programa?
A faixa 2 do programa atende pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil e que possuem dívidas sem limite de valor, negativadas até o final de 2022. Para este grupo, as renegociações são feitas diretamente entre os bancos e seus clientes, sem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). As operações começaram em julho de 2023 e visam aliviar a situação financeira de famílias que caíram em inadimplência.
Além disso, as negociações são ajustadas para que os credores e os devedores cheguem a um acordo justo, possibilitando a suavização dos débitos e a reestruturação das finanças pessoais em um prazo viável.
Como funciona o cronograma do programa Desenrola?
O cronograma do programa Desenrola Brasil foi cuidadosamente planejado para atender às diferentes faixas ao longo do tempo. A previsão inicial era de que as operações começariam em setembro de 2023, mas o governo decidiu antecipar para julho, começando pelas pessoas da faixa 2. Já as negociações para a faixa 1 estão programadas para setembro, quando será concluída a plataforma tecnológica necessária.
As operações dessa fase não incluem certos tipos de dívida, como crédito rural e financiamento imobiliário. Assim, espera-se que o impacto financeiro e social do programa seja efetivo, permitindo que muitas famílias retomem o controle de suas finanças e voltem a participar ativamente da economia.
Para mais detalhes sobre as condições próprias de cada faixa e etapas do programa, pode-se consultar o material de Perguntas e Respostas disponível no site do Ministério da Fazenda.
