O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma força-tarefa de 90 dias com o objetivo de auxiliar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos bloqueados. Essa suspensão ocorreu porque muitos beneficiários não se inscreveram ou não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico), uma exigência para a manutenção do benefício.
É importante destacar que, embora o BPC seja um benefício de natureza social, ele é administrado pelo INSS, que responde pela sua operacionalização. A recente mobilização do INSS visa garantir que todos os beneficiários possam retornar ao sistema sem maiores transtornos.
Como se desbloquear o benefício?
Os beneficiários que tiveram o BPC bloqueado têm duas opções principais para resolver a questão. Primeiramente, podem visitar uma unidade das agências do INSS para obter informações sobre a revisão do benefício e registrar o seu comparecimento. Em segundo lugar, caso prefiram, podem entrar em contato com a Central de Atendimento 135 para informar que a atualização ou inscrição no CadÚnico está em andamento.
- Visita à Agência do INSS: Permite que o beneficiário obtenha informações diretamente.
- Ligação para 135: Facilita o registro do procedimento iniciando pelo telefone.
Em ambos os casos, uma vez que o processo de inscrição ou atualização seja informado como em curso, o benefício deve ser desbloqueado em até três dias.
Quem tem direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma medida prevista na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que garante um salário mínimo mensal para idosos com idade igual ou superior a 65 anos, além de pessoas com deficiência, sem limites de idade. Para se qualificar para o BPC, é necessário atender a alguns critérios específicos de renda e registro.
- A renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
- O beneficiário e sua família precisam estar inscritos no CadÚnico.
Este registro deve ser realizado no município onde o beneficiário reside. Apesar de não ser uma aposentadoria, o BPC não exige contribuição para o INSS, no entanto, não contempla pagamento de 13º salário nem pensão por morte.
Qual é a importância da inscrição no CadÚnico?
A inscrição no CadÚnico é um dos principais critérios para acessar o BPC. Esse cadastro é gerenciado pelo Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município, sendo fundamental que o beneficiário compareça a essas unidades para realizar o registro ou atualização necessária. Dependendo do tamanho do município, o prazo para realizar essa atualização pode variar de 45 a 90 dias.
Basta utilizar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, realizar a consulta para verificar se é necessária alguma ação. Em casos de calamidade pública, certos municípios, como os do Rio Grande do Sul, podem ter isenção temporária dessa exigência.
O apoio das superintendências regionais do INSS
Durante os 90 dias da força-tarefa, as superintendências regionais do INSS estarão avaliando continuamente a necessidade de suporte adicional às unidades. O objetivo é proporcionar um atendimento eficiente e reduzir o tempo de espera dos beneficiários que procuram regularizar sua situação. Assim, espera-se que o acesso ao BPC seja retomado com o mínimo de complicações para todos os envolvidos.
