A partir de janeiro de 2025, a CNH brasileira passará por mudanças significativas com a aprovação do projeto de Lei 7.746/17. As novas regulamentações visam adaptar a habilitação aos avanços automotivos e às preferências dos motoristas. Entre as inovações está a implantação de categorias para condutores de veículos automáticos, refletindo uma tendência global no setor.
Com a revisão das diretrizes pelo Detran e sua incorporação ao Código de Trânsito Brasileiro através da Lei 14.071/2021, a atualização tem como objetivos modernizar a validade da CNH e fortalecer a capacitação dos motoristas. A intenção é garantir que a legislação permaneça adequada às novas tecnologias e às práticas de segurança viária.
Quais são as mudanças na categoria B da CNH?
A reorganização da categoria B é um dos principais aspectos do novo formato. Essa categoria agora será dividida em B1, para veículos exclusivamente automáticos, e B2, para aqueles que dirigem veículos manuais e automáticos. Esta segmentação responde ao crescente uso de transmissores automáticos entre os motoristas.
Os motoristas já habilitados na categoria B tradicionalmente não serão impactados de imediato, podendo continuar a dirigir como de costume. A inovação afeta principalmente novos candidatos ao processo de habilitação, que terão de decidir pela subcategoria que melhor se adapta ao seu uso planejado do veículo.
Cursos especializados e validade da CNH revisada
Uma nova série de cursos especializados será introduzida para motoristas interessados em áreas específicas como transporte de carga e passageiros. Estes cursos abordarão uma variedade de tópicos, incluindo segurança no trânsito e técnicas avançadas de direção, sendo necessária uma atualização periódica para manter a certificação.
A validade da CNH também sofrerá mudanças. Condutores com menos de 50 anos terão um prazo de 10 anos, enquanto para aqueles na faixa de 50 a 70 anos a renovação será exigida a cada cinco anos. Para motoristas com mais de 70 anos, o documento terá validade de três anos, refletindo o foco na segurança através de revisões mais frequentes de saúde.
Carros automáticos e elétricos: Como eles impactarão a formação?
Um novo projeto de lei contempla a utilização de veículos automáticos e elétricos nas aulas práticas de direção. Esta proposta visa alinhar o ensino de direção à realidade do mercado, que vê um aumento na produção e aquisição desses veículos. A iniciativa também sugere a inclusão de cursos de educação no trânsito como requisito, reforçando a segurança como prioridade.
Conteúdo do novo curso para a CNH
O curso renovado para a obtenção da CNH cobrirá temas como leis de trânsito, direção defensiva, e primeiros socorros. Também incluirá lições sobre cidadania e impactos ambientais do trânsito. Este conteúdo visa equipar os novos motoristas com conhecimentos essenciais para uma condução segura e consciente.
Com a crescente produção de veículos automáticos no país, supera-se a marca de 70%, destacando a necessidade de adaptação no ensino. Países como o Japão e o Reino Unido já consideram tipos específicos de câmbio em suas habilitações, cenário que é previsto para o Brasil, respondendo às necessidades dos condutores futuros.
