O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o planejamento para o pagamento do 13º salário destinado a aposentados e pensionistas de 2024. Este benefício, comumente chamado de gratificação natalina, oferece uma assistência financeira adicional aos beneficiários do INSS no final do ano, quando os gastos familiar tendem a aumentar, graças às festividades de Natal e Ano Novo.
Em abril e maio, muitos aposentados receberam antecipadamente suas parcelas como parte de um esforço para apoiar financeiramente estes indivíduos após a pandemia. Agora, em novembro, os aposentados que começaram a receber benefícios a partir de junho de 2024 serão contemplados com este pagamento extra.
Quem tem direito ao 13º Salário do INSS?
A gratificação natalina do INSS é destinada aos aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Para beneficiários cujo auxílio tem caráter temporário, como o auxílio-doença, o valor do 13º é proporcional ao tempo de recebimento.
É importante salientar que não são todos os benefícios que garantem este pagamento extra. Programas de assistência social como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não incluem o 13º salário, uma decisão pautada pelas especificidades destes auxílios.
Como está organizado o Calendário de Pagamento do 13º do INSS?
O INSS estabeleceu um calendário que divide o pagamento do 13º de acordo com o número final do benefício. Para beneficiários que ganham até um salário mínimo, o cronograma é o seguinte:
- Final 1 – Pagamento em 25 de novembro.
- Final 2 – Pagamento em 26 de novembro.
- Final 3 – Pagamento em 27 de novembro.
- Final 4 – Pagamento em 28 de novembro.
- Final 5 – Pagamento em 29 de novembro.
- Final 6 – Pagamento em 2 de dezembro.
- Final 7 – Pagamento em 3 de dezembro.
- Final 8 – Pagamento em 4 de dezembro.
- Final 9 – Pagamento em 5 de dezembro.
- Final 0 – Pagamento em 6 de dezembro.
Para beneficiários com renda acima de um salário mínimo, as datas são:
- Finais 1 e 6 – Pagamento em 2 de dezembro.
- Finais 2 e 7 – Pagamento em 3 de dezembro.
- Finais 3 e 8 – Pagamento em 4 de dezembro.
- Finais 4 e 9 – Pagamento em 5 de dezembro.
- Finais 5 e 0 – Pagamento em 6 de dezembro.
Como o 13º Impacta no Imposto de Renda?
O pagamento do 13º salário também está sujeito às regras do Imposto de Renda, variando conforme o montante recebido. Para aqueles que recebem acima de dois salários mínimos, há incidência de tributos. Por outro lado, quem recebe até dois salários mínimos está isento dessa cobrança, assim como alguns beneficiários por doenças graves.
A legislação atual prevê também uma cota extra de isenção fiscal aos aposentados com idade a partir de 65 anos, o que oferece um alívio financeiro significativo para este grupo. Este tipo de isenção é aplicado a partir do mês do aniversário do beneficiário.
Debate sobre Potencial Criação do 14º Salário
Nos últimos anos, debates sobre a implementação de um 14º salário para aposentados têm se intensificado. Assim como o 13º, a proposta de adicionar um pagamento extra surgiria como um alívio financeiro adicional em tempos economicamente desafiadores. Apesar do apoio significativo, o projeto ainda requer ampla discussão e aprovação legislativa.
Essa discussão centra-se na necessidade de atender as demandas financeiras de aposentados e pensionistas que enfrentam desafios crescentes, especialmente em contextos de dificuldades econômicas. Avançar este debate reflete a contínua busca por políticas sociais mais inclusivas e adequadas.
