Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Na tarde de domingo, 29 de setembro de 2024, o Ministro Alexandre de Moraes deixou o cargo de presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi sucedido por Cristiano Zanin, eleito para ocupar o posto. Zanin presidirá sua primeira sessão na terça-feira, 1º de outubro.
Na próxima sessão, serão analisados alguns casos importantes, incluindo uma ação da Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) contra a resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que impôs restrições à publicidade de alimentos prejudiciais à saúde. Além disso, o colegiado examinará uma reclamação do Sinpro-PI (Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí) contra dissídio coletivo econômico.
Cristiano Zanin Assume a Presidência da 1ª Turma
A eleição para novo presidente ocorreu de maneira protocolar e unânime durante a sessão da Turma realizada em 10 de setembro de 2024. O mandato de presidente da 1ª Turma tem duração de um ano.
Zanin deveria ter assumido a presidência em 2023, mas optou por organizar seu gabinete antes de tomar posse. Agora, estará à frente da Turma até setembro de 2025. A primeira sessão presidida por ele ocorrerá na terça-feira, 1º de outubro, quando importantes questões serão deliberadas.
Qual é a Função da 1ª Turma do STF?
A 1ª Turma do STF é composta por cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Essa composição tem a função de julgar ações penais, inquéritos e habeas corpus, com o objetivo de resolver ações criminais no menor tempo possível, sem a dependência do plenário.
- Julgar recursos extraordinários
- Analisar agravos de instrumento
- Resolver petições e reclamações
Entre seus julgamentos mais relevantes deste ano, estão a análise sobre a suspensão do X no Brasil e o julgamento dos irmãos Brazão, ambos sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Como Funciona o Poder do Presidente da 1ª Turma?
Em comparação com o presidente da Corte, o presidente da Turma não possui o mesmo controle sobre a escolha dos temas para julgamento. Roberto Barroso, atual presidente do STF, escolhe os casos que serão analisados em plenário virtual e físico. Zanin será responsável por pautar julgamentos físicos, enquanto os virtuais continuam sendo agendados pelo relator do caso.
- Presidente da Corte: Escolhe casos para plenário virtual e físico
- Presidente da Turma: Pauta julgamentos físicos
- Relator do caso: Agenda julgamentos virtuais
Segundo Moraes, na última sessão de 24 de setembro, a 1ª Turma analisou 5.832 processos sob sua gestão, sendo 5.792 em sessões virtuais. Tais análises virtuais ajudam a desafogar a Corte em processos, além de agilizar as decisões.
Haverá Mudanças na 1ª Turma com Zanin?
Não se espera grandes mudanças no posicionamento da 1ª Turma com a posse de Zanin. Ministros como Cármen Lúcia e Flávio Dino costumam seguir o entendimento de Moraes em julgamentos. Para formar maioria na Turma, é preciso consenso entre três ministros.
Tanto no caso da suspensão do X quanto no julgamento dos irmãos Brazão, as decisões foram unânimes. Assim, embora Zanin esteja assumindo a presidência, a linha de atuação da 1ª Turma permanece alinhada ao que vinha sendo seguido por Moraes.
