O advogado Hércules Anton de Almeida, de 59 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (21) em Barra Mansa, no Rio de Janeiro. Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade, Almeida também era candidato ao cargo de secretário adjunto na Seccional do estado. No momento, exercia a função de conselheiro da OAB estadual.
O recente assassinato do advogado Hércules Anton de Almeida trouxe novamente à tona a questão da segurança dos profissionais da advocacia no Brasil. Hércules, que havia acabado de deixar seu neto em uma escola, foi alvejado por tiros quando se dirigia ao seu veículo.
A tragédia tomou maiores proporções ao ser noticiada não apenas pelo seu impacto na comunidade local, mas também pelo sentimento de insegurança que se espalha entre os advogados. Este evento destaca uma pauta crítica para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a sociedade como um todo, demandando ações firmes das autoridades.
Quais são os desafios enfrentados pela advocacia em relação à segurança?
Os advogados frequentemente lidam com casos sensíveis que podem causar reações adversas de partes envolvidas. Isso faz da segurança uma preocupação constante. A profissão envolve representação judicial em situações que variam desde disputas cíveis até questões criminais graves, e os riscos não podem ser subestimados.
Este incidente em Barra Mansa ilustra o perigo potencial que advogados podem enfrentar no exercício de suas funções. A escalada da violência contra esses profissionais tem motivado a discussão de propostas legislativas que visam proteger a integridade dos advogados no Brasil.
Reação da OAB e Medidas Adotadas
Em resposta ao assassinato de Hércules Anton, a Ordem dos Advogados do Brasil manifestou sua consternação e afirmou sua determinação de acompanhar de perto as investigações. Além disso, como entidade representativa, a OAB prometeu incentivar a rápida ação das autoridades para que os culpados sejam responsabilizados.
A OAB do Rio de Janeiro, seccional à qual Hércules pertencia, declarou luto oficial de três dias e reafirmou seu compromisso de trabalhar pela segurança de seus membros. A violência contra advogados é vista não apenas como um ataque individual, mas como uma ameaça ao Estado de Direito.
Recentemente, projetos de lei foram apresentados no Congresso Nacional com o intuito de aumentar a proteção à advocacia. Um deles, o Projeto de Lei 5109/2023, propõe a concessão de medidas protetivas imediatas a advogados ameaçados. Outro, o Projeto de Lei 212/2024, sugere mudanças no Código Penal para incluir qualificações a crimes contra advogados.
Essas propostas visam não só a proteção imediata dos advogados, mas também a criação de um ambiente de trabalho mais seguro, permitindo que esses profissionais realizem suas obrigações legais sem medo de represálias.
