O aumento dos preços no setor imobiliário, aliado às mudanças nas regras de financiamento, desencorajam muitos brasileiros que sonham com a casa própria. No entanto, há uma legislação federal que oferece um desconto significativo para quem cogita adquirir seu primeiro imóvel, algo que muitos desconhecem.
O benefício proporciona aos compradores iniciais um abatimento de 50% nas taxas de cartório envolvidas na compra de imóveis. Essa economia pode ser um alívio no orçamento, diminuindo custos com tabeliães e registradores durante a oficialização da compra.
Como Funciona o Desconto nas Taxas de Cartório?
O desconto é amparado pela Lei de Registros Públicos. A legislação prevê que o abatimento é aplicável a um público específico: aqueles que compram imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), utilizando recursos como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou da caderneta de poupança.
Para se qualificar, no entanto, é necessário que o valor da compra não exceda R$ 1,5 milhão. O comprador deve informar no cartório que se trata do primeiro imóvel financiado para ter acesso ao desconto.
Quem Pode se Beneficiar desta Lei?
Aqueles que estão adquirindo seu primeiro imóvel por meio de financiamento imobiliário se encontram em uma posição vantajosa. Durante o processo de compra, o comprador deve sinalizar ao cartório a intenção de utilizar o desconto.
- Ser um imóvel financiado pelo SFH.
- Utilizar FGTS ou poupança como parte do pagamento.
- Valor total do imóvel não pode ultrapassar R$ 1,5 milhão.
Além de fornecer esta informação, o comprador pode também apresentar uma cópia da lei para evitar equívocos na aplicação do desconto durante o registro.
Qual a Importância desse Desconto?
A economia gerada pelo desconto pode ultrapassar os R$ 3 mil, valor significativo que pode ser redirecionado para outros custos associados à aquisição de um imóvel, como reformas e mobília. Esta possibilidade reforça a importância de estar bem informado e utilizar todos os recursos disponíveis para realizar o sonho da casa própria de forma mais econômica.
Por Que Aproveitar esta Oportunidade?
Especialmente num cenário de oscilações econômicas, programas de incentivo como este se tornam ainda mais relevantes. O desconto nas taxas de cartório não só facilita o acesso à moradia como também ajuda a desonerar o comprador em um momento que já demanda considerável desembolso.
Estar atento às oportunidades proporcionadas por legislações como a Lei de Registros Públicos é uma estratégia inteligente para todos os que desejam garantir a casa própria sem comprometer o orçamento mais do que o necessário.
