A recente declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de que a oposição teria votos suficientes para o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a partir de 2027, causou reações no meio jurídico e político. A fala ocorreu em entrevista ao jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, e mobilizou ministros do STF que veem na declaração uma tentativa de influenciar decisões judiciais em andamento.
Estratégia e Contexto Político
Segundo informações do Metrópoles, analistas interpretam a afirmação de Flávio Bolsonaro como uma estratégia política para pressionar o STF e inviabilizar inquéritos nos quais seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e membros de seu círculo são investigados. Alexandre de Moraes, quem está à frente desses processos, tornou-se alvo de críticas por sua postura em investigações que envolvem figuras políticas de destaque.
Para que o impeachment de um ministro do STF ocorra, são necessários 54 votos favoráveis no Senado. No entanto, avaliações atuais indicam que este número está distante de ser alcançado. O “Placar do Impeachment de Moraes” — uma plataforma mantida pela oposição — revela que apenas 36 senadores manifestaram apoio à medida, enquanto 27 permanecem indecisos e 17 se dizem contrários.
Composição e Dinâmica no Senado
As perspectivas de uma votação desfavorável ao ministro Moraes são também influenciadas pela estrutura do Senado Federal. Em 2026, será possível a renovação de até 2/3 da Casa, visto que apenas 1/3 dos senadores mantém suas cadeiras garantidas, perpetuando um arranjo que pode não ser favorável à oposição. Essa renovação dependerá do cenário político que se desenrolará durante as eleições.
A desvinculação de Bolsonaro da Presidência da República representa outro fator significativo a ser considerado. Sem o impulso presidencial, o cálculo político tende a ser reavaliado pelos congressistas, impactando o número de votos necessários para o impeachment.
Reações do STF e Análise Jurídica
Ministros do STF reagiram com descrença ao prognóstico de Flávio Bolsonaro, acreditando que a afirmação seja uma forma de retóricas políticas mais do que uma realidade viável. Fontes próximas ao tribunal têm expressado confiança na estabilidade das decisões judiciais e na impossibilidade de Alejandro de Moraes ser afastado de sua atual posição com base nas declarações do senador.
Além disso, juristas ressaltam que processos de impeachment necessitam de fundamentação robusta e de acusações formalmente apresentadas que justifiquem tal procedimento. Como não há, até o momento, fundamentos claros para apoiar esse movimento, a probabilidade de sucesso para a oposição parece, até então, limitada.
