No Brasil, um novo projeto de lei está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que visa restringir o uso de dispositivos eletrônicos, como celulares, em escolas públicas e privadas. O objetivo da proposta é limitar o uso desses aparelhos não apenas durante as aulas, mas também em intervalos e recreios para os alunos da educação básica. A medida, entretanto, prevê exceções para usos pedagógicos, acessibilidade, inclusão e saúde.
O Ministério da Educação (MEC) e o governo do presidente Lula manifestaram apoio ao projeto. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a proposta está em alinhamento com as diretrizes governamentais para a área educacional e reforçou a intenção de implementação das novas regras ainda este ano.
Quais são os Argumentos a Favor do Projeto?
O tema do uso de celulares no ambiente escolar é uma discussão constante em diversas partes do mundo. O relator do projeto, deputado Diego Garcia, destacou que a proposta é fundamental para proteger crianças e adolescentes dos potenciais danos causados pelo uso excessivo das telas. Segundo ele, é importante resguardar a infância e prevenir problemas futuros que podem surgir tanto no âmbito individual quanto social.
Para alunos do ensino infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, a proibição será total. Já para estudantes do ensino médio, os celulares serão permitidos apenas desligados durante a maioria do tempo.
Impactos na Saúde Mental dos Estudantes
Além das restrições ao uso de celulares, o projeto da Câmara destaca a necessidade de apoio psicológico nas instituições educacionais. O uso excessivo de telas é associado Projeto de Lei (PL) 104/2015 a diversas questões de saúde mental, incluindo a nomofobia, sendo o medo ou ansiedade de ficar sem o celular. Para abordar esse problema, o projeto propõe que as escolas forneçam espaços de acolhimento com profissionais capacitados, além de treinamentos para educadores e funcionários visando identificar e prevenir sinais de sofrimento psicológico.
(Créditos: depositphotos.com / diego_cervo)
Como Outros Países Estão Tratando o Uso de Celulares nas Escolas?
Vários países têm implementado medidas semelhantes para controlar o uso de celulares em escolas. Na França, por exemplo, a restrição é aplicada desde 2018 para estudantes de até 15 anos. A Holanda proibiu o uso de celulares em ambientes escolares desde o início de 2024, permitindo seu uso apenas para atividades ligadas diretamente ao conteúdo das aulas. Na China, os estudantes precisam de autorização parental para levar celulares às escolas e devem entregá-los aos professores durante o horário escolar.
Quais Serão os Próximos Passos?
Com o apoio do MEC e a importância atribuída ao tema, o projeto agora avança para as etapas finais de análise e aprovação na Comissão de Constituição e Justiça. Caso aprovado, ele poderá ser implementado ainda este ano em instituições de ensino por todo o país. A expectativa é que as novas diretrizes promovam um ambiente educacional mais saudável e focado no aprendizado, além de resguardar o bem-estar dos estudantes.
