Praia Grande deu um passo significativo em direção à inclusão educacional ao aderir ao programa Pé de Meia, parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Governo Federal. Este programa tem como alvo alunos da EJA matriculados no Ensino Médio em escolas municipais. Na última terça-feira (8), gestores das quatro unidades de ensino participantes se reuniram para dar continuidade ao projeto em um encontro realizado no prédio administrativo da Secretaria de Educação (Seduc).
Objetivos do encontro e importância do programa
O encontro teve como objetivo principal a contextualização do Pacto Nacional para os gestores das unidades escolares. Além disso, foi destacada a primeira ação associada ao pacto, que é a adesão ao programa Pé de Meia. Criada pelo Governo Federal, essa iniciativa visa promover a inclusão educacional e reduzir a desigualdade social. O programa proporciona aos estudantes uma oportunidade maior de acesso aos estudos e, simultaneamente, estimula sua mobilidade social.
Critérios de participação e benefícios
Para serem beneficiados pelo programa, os alunos devem atender a determinados critérios. Entre os requisitos estão pertencer à faixa etária dos 19 aos 24 anos, ser beneficiário do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), como o Bolsa Família, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, e estar regularmente matriculado em apenas uma rede de ensino. Em Praia Grande, 41 dos 392 alunos do Ensino Médio da EJA encaixam-se neste perfil.
Os estudantes que atendem aos requisitos recebem uma primeira parcela de R$ 200,00 por estarem matriculados. Até o final de 2024, aqueles que alcançarem 80% de frequência escolar comprovada receberão mais R$ 225,00 mensais. Até o final deste ano, serão efetuados quatro pagamentos, totalizando R$ 900,00. Além disso, ao progredirem de ano ou série, o aluno recebe mais R$ 1.000,00, depositados em uma poupança, que poderá ser acessada ao concluir o Ensino Médio.
Incentivo à continuidade dos estudos
O programa Pé de Meia tem também o intuito de reduzir a taxa de evasão escolar nas turmas de EJA e incentivar a continuidade dos estudos. Para os alunos que se inscrevem e participam do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), haverá um incentivo adicional de R$ 200,00. A chefe de Seção do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, Marcela Dias Pereira Costa, enfatizou o propósito do programa ao afirmar que “trata-se de um incentivo para que o jovem e o adulto permaneçam em sala de aula, visando sempre o aprendizado e formação deles“.
Perspectivas futuras e impacto social
Com a implementação deste programa, a perspectiva é que se amplie o acesso à educação de qualidade e se fortaleça a autonomia dos jovens e adultos inscritos. O Pé de Meia se apresenta como uma ferramenta crucial para promover a equidade no acesso à educação, assegurando que mais indivíduos nas comunidades tenham a oportunidade de alcançar seus objetivos acadêmicos e transformarem suas realidades.
