O benefício do Programa Pé-de-Meia para o mês de outubro começará a ser pago na segunda-feira, 28 de outubro. Esta iniciativa visa ajudar estudantes do ensino médio pertencentes a famílias de baixa renda. Os pagamentos serão feitos através do aplicativo Caixa Tem até o dia 4 de novembro, seguindo um cronograma que leva em consideração o mês de nascimento dos beneficiários.
Atualmente, mais de 4 milhões de estudantes recebem o auxílio Pé-de-Meia. O programa, estabelecido pela Lei nº 14.818/2024, está destinado a combater a evasão escolar em instituições de ensino públicas. Para muitos, este suporte financeiro pode representar uma diferença crucial na continuidade dos estudos e na busca por um futuro mais promissor.
Quem pode receber o Pé-de-Meia?
Para ser elegível ao programa, os estudantes devem atender a critérios específicos. É necessário estar matriculado no ensino médio, seja ele regular ou no formato de Educação de Jovens e Adultos (EJA), e ter um vínculo ativo com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Além disso, a renda per capita familiar não pode ultrapassar meio salário mínimo, e espera-se que os alunos mantenham uma frequência de, no mínimo, 80% nas aulas.
Como acompanhar e receber o benefício?
Os estudantes beneficiários poderão consultar informações sobre seus pagamentos pelo aplicativo Caixa Tem, por onde os valores são depositados. Para questões adicionais, o aplicativo Jornada do Estudante do Ministério da Educação oferece atualizações sobre frequência escolar e status do benefício. Não há necessidade de inscrição, pois o governo utiliza dados do Cadastro Único e do Ministério da Educação para identificar automaticamente os estudantes elegíveis.
Quais tipos de incentivos o Pé-de-Meia oferece?
O programa conta com quatro tipos de incentivos: Matrícula, Frequência, Conclusão e ENEM. Em outubro, apenas o Incentivo Frequência será pago, no valor de R$ 200. Cada incentivo tem suas condições específicas:
- Incentivo Matrícula: Pagamento único de R$ 200 no início do ano letivo.
- Incentivo Frequência: R$ 200 mensais, pagos a alunos com frequência escolar adequada.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 ao término do ano letivo para aqueles que obtiverem aprovação.
- Incentivo ENEM: R$ 200 para estudantes do 3º ano que participem do exame nacional.
Como consultar o Pé-de-Meia?
A consulta ao benefício é facilitada pelo aplicativo Caixa Tem. Nele, estudantes podem acompanhar depósitos e outras movimentações financeiras. Para mais informações sobre frequência e status do benefício, o aplicativo Jornada do Estudante pode ser utilizado.
