• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
sexta-feira, 6 de junho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Geral

Nova proposta de Lei garante direito autoral de obras criadas com IA aos humanos

Por Terra Brasil
20/out/2024
Em Geral
EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

Créditos: depositphotos.com / VitalikRadko

O projeto de lei 2721 de 2024, proposto pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), busca atualizar a legislação sobre direitos autorais em resposta às crescentes influências da inteligência artificial na criação de obras. A iniciativa visa assegurar que, independentemente do nível de autonomia das tecnologias de IA utilizadas, o reconhecimento como autor de obras literárias, artísticas ou científicas será restrito a indivíduos, ou seja, pessoas físicas.

A justificativa do parlamentar ao apresentar o projeto é a necessidade de adaptar as leis ao avanço tecnológico, de modo a preservar os direitos fundamentais dos criadores humanos. De acordo com Donizette, mesmo em um ambiente sob forte influência de sistemas automatizados, a primazia da criação humana deve ser mantida e reconhecida juridicamente.

Leia Também

Vai vender o carro? Aprenda a não levar golpe dos compradores!

O truque caseiro mais eficaz para espantar baratas e formigas!

Multas salgadas e cadeia entenda o que mudou na lei do álcool!

Impacto da inteligência artificial nos direitos autorais

Com o uso crescente de inteligência artificial na produção de conteúdo criativo, surgiram debates sobre a atribuição de autoria e direitos relacionados. A questão crucial é entender como as leis atuais de direitos autorais podem, ou deveriam, configurar-se para contemplar obras criadas com assistência significativa de IA. Isso se torna particularmente importante quando sistemas avançados descrevem altos níveis de autonomia e inovação tecnológica.

O projeto de lei 2721 de 2024 enfatiza que a legislação deva sempre reconhecer o papel essencial do criador humano, mesmo quando a tecnologia desempenha uma função instrumental no processo criativo. Ao propor que somente pessoas físicas possam ser reconhecidas como autoras, busca-se evitar ambiguidades legais que poderiam desconsiderar a contribuição humana frente a sistemas automatizados.

Desafios e considerações para a aprovação do Projeto

Para que o projeto se torne lei, ele ainda precisa ser examinado e aprovado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Esse processo de discussão e análise é crucial para garantir que todas as implicações legais e práticas do projeto sejam minuciosamente consideradas e que a lei final atenda adequadamente às necessidades e preocupações de criadores e da sociedade.

A proposta passará ainda pela revisão no Senado Federal, o que representa uma etapa adicional importante no processo legislativo. A complexidade do tema requer que o debate envolva não apenas legisladores, mas também especialistas em tecnologia da informação, direito e representantes de várias áreas do setor criativo.

Benefícios da nova lei

Uma legislação atualizada que enfoque a criação humana como essencial para a autoria de obras seria benéfica para direcionar adequadamente as recompensas dos direitos autorais, assegurando que os criadores obtenham o merecido reconhecimento e proteção legal por suas contribuições. Além disso, ao esclarecer a relação entre criação humana e tecnologia, o projeto pode pavimentar o caminho para novas abordagens em territórios jurídicos pouco explorados gerados pela inovação em inteligência artificial.

Traçar limites claros quanto à autoria é um passo significativo na proteção do valor original e criativo humano na era digital, garantindo que o avanço tecnológico continue a servir de aliado, e não de competição, aos criadores.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Ministros do STF tem o 2º salário mais desigual da América do Sul, diz site

PRÓXIMO

Prepare-se: Anatel muda as regras do jogo contra os golpes telefônicos

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se