Nesta sexta-feira (18), o deputado federal Nikolas Ferreira, que atua como presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, anunciou sua intenção de levar uma situação ocorrida na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) à Procuradoria-Geral da República (PGR). A controvérsia envolve uma apresentação acusada de ser erótica durante um encontro acadêmico.
A performance ocorreu no I Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep) da universidade. A historiadora e cantora Tertuliana Lustosa participou do evento com uma apresentação que gerou debate e que incluiu gestos e palavras que muitos consideraram inapropriados para o ambiente acadêmico.
O deputado Nikolas Ferreira se manifestou em suas redes sociais, informando que solicitou dados e explicações dos professores envolvidos no grupo de pesquisa que organizou o encontro. Segundo Nikolas, caso as investigações indiquem que houve conhecimento e permissão dos responsáveis, ele buscará a exoneração dos envolvidos.
LGBT, entenda isso de uma vez por todas. pic.twitter.com/rtFQwaPGVc
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) October 18, 2024
Além disso, Nikolas Ferreira planeja protocolar uma indicação ao Procurador-Geral de Justiça. Ele sugere abrir uma investigação para analisar se houve violação de normas legais. Essas ações serão discutidas na Comissão de Educação, aguardando eventuais medidas da PGR.
Acabei de protocolar um projeto de lei que agrava as penas para atos obscenos praticados em escolas e universidades públicas. Essa proposta é uma resposta às diversas performances e atos inaceitáveis ocorridos nas instituições de ensino. As instituições de ensino são ambientes… pic.twitter.com/fEJwlcfawB
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) October 18, 2024
Qual o impacto e a repercussão do evento na UFMA?
O evento na UFMA despertou uma série de reações tanto dentro quanto fora da comunidade acadêmica. A natureza da apresentação levantou questões sobre os limites da expressão artística e acadêmica, além de gerar um debate sobre a responsabilidade institucional na fiscalização de eventos realizados em universidades públicas.
Nas redes sociais, o caso provocou discussões amplas, dividindo opiniões entre aqueles que defendem a liberdade artística e acadêmica e outros que acreditam que determinadas expressões devem ser restringidas em espaços educacionais.
Qual é a posição da UFMA e dos grupos envolvidos?
Até o momento, a UFMA ainda não fez um pronunciamento oficial detalhado sobre o ocorrido no evento organizado pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política. A instituição pode precisar considerar suas políticas internas referentes a eventos e apresentações semelhantes.
O grupo de estudo envolvido, por sua vez, defendeu o caráter acadêmico e provocativo da apresentação, argumentando que o objetivo principal era incentivar discussões e reflexões críticas sobre temas de gênero e expressão.
O caso envolvendo o deputado Nikolas Ferreira e o evento na UFMA pode servir de precedente ou referência para futuras discussões sobre eventos acadêmicos no Brasil. As universidades podem revisar suas políticas de eventos para garantir que estejam alinhadas com as expectativas da sociedade e com o respeito às normas vigentes.
