Na última sexta-feira (4), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou uma nova cartilha detalhando o processo de reavaliação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas). Este guia é essencial para que os beneficiários fiquem cientes das etapas do processo, da forma de notificação e das bases legais para a reavaliação.
Os segurados que desejam acessar o informativo podem fazê-lo através de um download em PDF, disponível pelo link fornecido pelo INSS. Este documento é crucial, especialmente durante o período de atualização cadastral que está em andamento desde agosto, mais conhecido como “pente-fino”, e visa assegurar que apenas aqueles que têm direito continuem recebendo os benefícios.
Entenda o Pente-fino do INSS no BPC/Loas
O BPC/Loas assegura um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que não tenham contribuição com a Previdência Social e comprovem renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Além disso, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com atualização do cadastro a cada dois anos.
O objetivo do pente-fino é verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios exigidos. Desde 1º de agosto, o INSS começou a notificar os beneficiários sobre essa reavaliação. A comunicação não exige o envio de dados pessoais ou biometria facial, mas orienta que os inscritos compareçam ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo com documentação pessoal.
Como saber se você precisa de atualização no CadÚnico?
Para saber se é necessário se dirigir ao Cras, os beneficiários podem acessar o site ou aplicativo “Meu INSS“, selecionar a opção de revisão do BPC/Loas e inserir o CPF. Caso haja necessidade de atualização, é importante agir prontamente para evitar suspensão do benefício.
- Beneficiários em municípios com até 50 mil habitantes têm 45 dias para atualizar o cadastro.
- Beneficiários em municípios com mais de 50 mil habitantes têm 90 dias.
Após a notificação, aqueles que não regularizarem a situação dentro do prazo terão o benefício suspenso. Caso não haja ciência da notificação, o pagamento será bloqueado em 30 dias após o envio da comunicação.
Quais as consequências da falta de atualização no BPC/Loas?
O prazo para o recadastramento foi estendido até 16 de setembro, mas aqueles que não tomarem as medidas necessárias podem enfrentar a suspensão do benefício. É crucial que todos os beneficiários fiquem atentos às notificações do INSS para não correrem o risco de interrupção no recebimento do benefício.
É fundamental que os beneficiários sigam as orientações fornecidas e consultem regularmente o sistema “Meu INSS” para verificar o status de seus cadastros. Manter as informações atualizadas pode prevenir transtornos e garantir que o benefício continue sendo pago corretamente.
Este processo de revisão é parte dos esforços do INSS para garantir justiça e eficiência na distribuição dos benefícios, assegurando que somente aqueles realmente elegíveis continuem usufruindo do BPC/Loas. O órgão mantém-se à disposição para sanar quaisquer dúvidas e fornecer o suporte necessário aos beneficiários durante todo o procedimento.
