Nos meses recentes, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a uma série de reavaliações nos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), visando garantir que os apoios financeiros sejam adequadamente destinados. Conhecido popularmente como pente-fino, esse processo visa reforçar a transparência e justiça no sistema de benefícios sociais.
Beneficiários do BPC/Loas
O Benefício de Prestação Continuada, popularmente chamado de BPC/Loas, é direcionado a dois grupos principais: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem inadequações de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Para ser elegível, a renda média familiar por pessoa deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo em vigor. Adicionalmente, é imprescindível que o beneficiário seja incluído no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados sendo atualizados regularmente a fim de garantir a continuidade do benefício.
Compreendendo o Pente-fino
Desde agosto de 2023, o INSS tem empregado diferentes meios de comunicação para alcançar os beneficiários e informá-los sobre a necessidade de revisar suas condições para o recebimento do BPC. Entre os métodos de notificação estão:
- Mensagens push através do aplicativo Meu INSS;
- Chamadas telefônicas pelo número oficial 135;
- Envio de correspondências por correio;
- Instruções nos extratos bancários;
- Comunicados em editais públicos.
É importante salientar que o INSS não requer informações pessoais ou biométricas por telefone. Os beneficiários devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para apresentarem os documentos necessários.
Verificação de situação no Pente-fino
A fim de averiguar a necessidade de recadastrar-se ou atualizar seus dados, os beneficiários podem acessar o sistema Meu INSS. O acesso é simplificado e não requer login:
- Acesse a plataforma Meu INSS;
- Selecione a opção “Revisão do BPC/Loas”;
- Informe o número de CPF para consulta da situação atual.
Essa ferramenta foi desenvolvida para agilizar o processo de consulta, dando aos usuários a possibilidade de acessar suas informações rapidamente.
Implantação de cadastro biométrico em 2024
Visando aumentar a segurança e prevenir fraudes, a partir de setembro de 2024, o INSS exigirá o cadastramento biométrico para todas as novas solicitações do BPC/Loas. Este sistema precisará do cadastro em documentos oficiais, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação. Caso o beneficiário não tenha condições de realizar a biometria, haverá um prazo estendido para regularização do processo.
