Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu retomar a exigência de perícia presencial para alguns pedidos de auxílio-doença. Essa mudança afeta principalmente segurados com doenças relacionadas ao sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, além de indivíduos desempregados no período de graça e segurados facultativos. Esse movimento vem em resposta ao aumento de solicitações e concessões realizados através do Atestmed, uma plataforma online que eliminava a necessidade de perícia presencial.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, ressalta que essa decisão não indica uma falha no Atestmed, mas sim uma adaptação necessária. Criado para reduzir filas e pagamentos retroativos, o Atestmed foi introduzido como um “risco calculado“, segundo Stefanutto. Ele destacou que a espera por perícias presenciais anteriormente podia levar meses.
Por que as dorsalgias lideram as concessões?
Uma das razões para o ajuste no sistema inclui o número crescente de concessões de auxílio-doença relacionadas a dorsalgias. A dorsalgia, que é a dor percebida na região dorsal ou central das costas, tem várias causas possíveis, como postura inadequada, esforços físicos excessivos e doenças degenerativas dos discos. Dados do Ministério da Previdência Social mostram que de outubro de 2023 a setembro de 2024, dorsalgias configuraram a maior parte das concessões, representando 62% dos pedidos deferidos.
Durante o ano de 2023, foram concedidos 452,5 mil benefícios por incapacidade nessa categoria, marcando um aumento de 43,5% em comparação a 2022. Dessa forma, o INSS planeja ajustar o Atestmed para encaminhar os segurados com essas doenças para uma avaliação presencial.
Quais são as implicações econômicas da medida?
Rogério Nagamine, ex-secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), avalia que os ajustes na concessão do auxílio-doença podem ter implicações financeiras significativas. Em 2023, houve um aumento de 21% nos gastos com esse benefício, levando Nagamine a enfatizar a necessidade de reduzir a fila de espera de forma responsável, evitando concessões indevidas ou fraudes.
Nagamine sublinha que é essencial garantir que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente tem direito, evitando assim um aumento injustificado nos gastos públicos. A medida de retorno à perícia presencial busca, além de controle, manter a eficiência nos processos do INSS, garantido imparcialidade e justiça em todas as concessões.
Como será implementada a nova medida?
Espera-se que a nova política passe a vigorar ainda em outubro, com discussões em andamento para definir os detalhes finais. As doenças osteomusculares, especialmente as dorsalgias, possivelmente terão uma prioridade na fila para as perícias presenciais. A volta do exame presencial busca assegurar que o auxílio-doença seja devidamente concedido e alinhado às reais necessidades dos segurados afetados por essas condições.
Com a implementação desta nova abordagem, o INSS está tomando medidas para garantir um sistema de assistência mais justo e controlado, que consiga equilibrar a celeridade dos processos digitais com a precisão das avaliações presenciais.
