No Brasil, as multas de trânsito constituem um tema de constante discussão, dada sua tamanha incidência no cotidiano dos motoristas. As penalidades financeiras e de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) variam conforme a gravidade da infração cometida. Desde valores moderados até aqueles que quase alcançam os R$ 6.000, essas multas buscam desincentivar comportamentos perigosos nas estradas.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as multas são classificadas de acordo com a gravidade: leves, médias, graves e gravíssimas. Infrações leves começam em R$ 88,38, enquanto infrações gravíssimas podem atingir R$ 293,47. No entanto, alguns tipos específicos de infrações têm fatores multiplicadores significativos, como mostra o artigo 253-A do CTB, onde o valor pode ser multiplicado, resultando em uma penalidade financeira considerável. Conheça também a lista com os 10 carros mais econômicos para 2025.
Quais são os Tipos de Multas e Seus Valores?
O CTB detalha os valores das multas e a quantidade de pontos que elas acarretam na CNH do motorista infrator. É crucial estar ciente desses valores, pois a legislação é rigorosa quanto à soma de pontos na carteira, podendo ocorrer suspensão temporária do direito de dirigir se ultrapassar 40 pontos em um ano.
- Leve (3 pontos): R$ 88,38
- Média (4 pontos): R$ 130,16
- Grave (5 pontos): R$ 195,23
- Gravíssima (7 pontos): R$ 293,47
Cabe destacar que infrações gravíssimas podem ter fatores multiplicadores que elevam o valor significativamente, chegando a quase R$ 6.000. Como exemplo, bloquear vias sem autorização pode acarretar uma multa multiplicada por 20 vezes.
Quais são as Infrações Mais Severas?
Algumas infrações são particularmente pesadas e prejudiciais ao bolso do condutor. Por exemplo, recusar-se a realizar teste para verificação de álcool ou substância psicoativa traz uma penalidade de R$ 2.934,70. Disputar corrida no trânsito traz a mesma multa. Outras situações, como conduzir após o consumo de substâncias intoxicantes ou não prestar socorro após um acidente, também implicam multas elevadas.
- Recusar-se ao teste de alcoolemia: R$ 2.934,70
- Disputar corrida: R$ 2.934,70
- Conduzir sob efeito de álcool/drogas: R$ 2.934,70
- Não prestar socorro em acidente: R$ 1.467,35
Como Contestá-las?
Os condutores têm o direito de recorrer contra multas consideradas injustas. O processo de recurso abrange três fases: Defesa Prévia, Recurso em Primeira Instância e Recurso em Segunda Instância. Inicialmente, é necessário que os proprietários contestem com evidências em até 30 dias após a notificação.
As notificações são enviadas ao endereço registrado no DETRAN, e cabe ao proprietário identificar o responsável pela infração. A contestação só é efetivada dentro dos prazos estabelecidos, e o recurso administrativo se fundamenta na Constituição Federal, garantindo o direito de defesa do motorista.
A Importância da Conscientização no Trânsito
Além das implicações financeiras, as multas de trânsito visam promover a segurança viária e conscientizar os motoristas. Ao respeitar as leis de trânsito, os condutores não só evitam penalidades severas como também contribuem para um ambiente mais seguro nas vias públicas.
Portanto, a educação continuada e o respeito às normas são essenciais para a redução de infrações e, consequentemente, para a prevenção de acidentes, promovendo um trânsito mais harmônico e seguro para todos os usuários das estradas.
