Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças cruciais nas normas do auxílio-doença. Para muitos trabalhadores brasileiros, este benefício é essencial durante períodos de incapacidade temporária.
As novas diretrizes visam agilizar a concessão do auxílio, reduzindo a burocracia e assegurando que os segurados consigam acessar o benefício de maneira mais rápida e eficiente. Essas alterações têm gerado bastante interesse e dúvidas.
O que é Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que temporariamente não podem exercer suas atividades profissionais devido a doença ou acidente. Para se qualificar, o trabalhador deve comprovar a incapacidade através de perícia médica do INSS e cumprir um período mínimo de carência, geralmente 12 meses de contribuições.
Este auxílio garante uma renda mensal proporcional ao salário do trabalhador, proporcionando estabilidade financeira necessária durante a recuperação. É um suporte vital para milhões de brasileiros.
Novas diretrizes do INSS para o Auxílio-Doença
Em setembro de 2022, o INSS implementou alterações importantes no processo de solicitação e prorrogação do auxílio-doença. O principal objetivo é simplificar e tornar mais transparente o acesso a esse benefício.
- Limite de Prorrogações: O número de prorrogações do auxílio passou a ter um limite, anteriormente permitido de forma contínua dependendo da justificativa médica.
- Data de Encerramento: Foi estabelecido um prazo específico para o encerramento do benefício após a primeira alta médica, garantindo uma transição mais ordenada de volta ao trabalho.
Essas mudanças têm como foco tornar o processo menos burocrático e mais claro para os beneficiários.
Como solicitar a prorrogação do Auxílio-Doença?
O processo de prorrogação também sofreu modificações importantes. Veja os detalhes abaixo:
Quando a perícia médica demora até 30 dias
Se o intervalo para a realização da perícia médica não ultrapassar 30 dias, o benefício continuará até a data de cessação estipulada pelo INSS. Nesse período, a perícia deve acontecer dentro do prazo para avaliar a necessidade de prorrogação.
Quando a perícia médica demora mais de 30 dias
Caso o tempo de espera para a perícia exceda os 30 dias, o benefício será prorrogado automaticamente por mais 30 dias, sem a necessidade de agendamento de nova avaliação médica neste intervalo.
Esse procedimento visa assegurar que os trabalhadores continuem recebendo o auxílio sem interrupções financeiras.
Passo a passo para solicitar a prorrogação do Auxílio-Doença
Com as novas regras, solicitar a prorrogação do auxílio-doença ficou mais simples e pode ser feito digitalmente, através do portal Meu INSS. Siga os passos abaixo:
- Entre no portal Meu INSS e faça login com suas credenciais.
- Localize a seção ‘Benefício por Incapacidade’ no menu principal.
- Escolha a opção ‘Solicitar Perícia de Prorrogação’ e siga as instruções.
- Preencha todos os dados solicitados.
Após concluir a solicitação, é possível acompanhar o andamento pelo próprio portal. Em caso de demora na perícia médica, o benefício é prorrogado automaticamente conforme as novas diretrizes.
Quais os benefícios das novas regras?
Estas mudanças anunciadas pelo INSS garantem que os beneficiários tenham um acesso mais fácil ao auxílio e evitem lapsos financeiros durante a incapacidade temporária. As medidas tornam o processo mais ágil, eficiente e claro para os trabalhadores.
Entender as novas regras do auxílio-doença é crucial para todos os trabalhadores brasileiros que dependem desse suporte vital em momentos de necessidade.
