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O caso do motociclista Leandro Relli, multado por tirar uma foto da paisagem enquanto aguardava em um sinal vermelho em Vila Velha, Espírito Santo, trouxe à tona uma discussão sobre a legislação de trânsito no Brasil. Leandro, que frequentemente registra cenários com seu celular, ficou surpreso ao receber a notificação de infração. Ele acreditava que sua ação, realizada com o veículo parado, não fosse contra as normas vigentes.
A multa, no valor de R$ 293,47, gerou debates sobre a correta interpretação da lei. Muitos motoristas, como Leandro, não veem problema em manusear o celular enquanto aguardam o semáforo abrir. O contexto gerou uma discussão mais ampla sobre o que exatamente é proibido pela legislação de trânsito brasileira e o papel da fiscalização no espaço público.
O Que Diz a Lei Brasileira?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso de dispositivos eletrônicos ao volante é proibido. O artigo 252 esclarece que segurar ou manusear o celular enquanto se dirige configura infração gravíssima. Essa legislação se aplica mesmo quando o veículo está parado em um semáforo, pois considera-se que a atenção do motorista deve estar voltada para o trânsito em toda e qualquer situação.
A legislação busca mitigar riscos associados à distração do motorista. O ato de segurar o celular é interpretado como um desvio de foco, aumentando a probabilidade de acidentes. Consequentemente, é essencial que motoristas evitem interações com dispositivos que possam comprometer sua atenção ao dirigir.
Por Que Usar o Celular ao Volante É Perigoso?
Especialistas em segurança de trânsito indicam que o uso do celular enquanto dirige contribui significativamente para o aumento de acidentes. Isso ocorre porque a atenção do condutor é desviada, diminuindo o tempo de reação a eventos repentinos, como a travessia inesperada de pedestres ou freadas bruscas de veículos à frente.
Qual a Situação em São Paulo?
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) revelou que o uso de celular ao volante é uma das infrações mais comuns no estado. Entre janeiro e agosto de 2024, o Detran-SP aplicou mais de 2,3 milhões de multas, sendo que cerca de 167 mil dessas referem-se ao uso inadequado de celulares por condutores. Esse número é um aumento em relação às 149.484 infrações similares registradas no mesmo período de 2023.
O Que o Futuro Reserva para a Fiscalização de Trânsito?
Com o fortalecimento das tecnologias de vigilância, espera-se que a fiscalização no trânsito torne-se cada vez mais rigorosa. Discussões sobre a necessidade de maior distância de segurança entre veículos e o papel dos dispositivos móveis em potencializar distrações são frequentes. A conscientização sobre os riscos associados ao uso de celulares ao volante é essencial para reverter essa tendência de crescimento no número de multas.
Diante do cenário atual, seguir atentamente as normas de trânsito continua sendo uma das maneiras mais eficazes de assegurar a segurança nas vias urbanas. A conscientização e atitudes responsáveis representam o caminho para um trânsito mais seguro e eficiente.
