O Banco Central do Brasil está alertando os cidadãos sobre o prazo iminente para o resgate de valores esquecidos nas instituições financeiras. O prazo para que o procedimento de resgate seja realizado terminará nesta quarta-feira, dia 16 de outubro de 2024. Atualmente, estão disponíveis mais de R$ 8 bilhões em recursos que, caso não sejam reivindicados, serão incorporados aos cofres do Tesouro Nacional.
Como Funciona o Sistema de Valores a Receber?
O Sistema de Valores a Receber (SVR) foi criado pelo Banco Central para permitir que cidadãos e empresas recuperem valores deixados em bancos, consórcios e outras instituições financeiras. A consulta é simples e pode ser realizada através do site oficial, onde é necessário inserir o CPF e a data de nascimento para acessar os dados.
Os interessados em recuperar os recursos precisam acessar o sistema utilizando uma conta gov.br, que possui diferentes níveis de segurança. Vale destacar que, para o resgate efetivo, é imprescindível o fornecimento de uma chave Pix válida.
Qual é o valor disponível no Banco Central?
Até o momento, diferentes casos de resgate foram divulgados. O Banco Central informou que o maior valor disponível para uma única pessoa física é de R$ 11,2 milhões, enquanto para pessoas jurídicas, o maior montante chega a R$ 30,4 milhões. Recentemente, foi registrado o resgate significativo de R$ 3,3 milhões por uma empresa e de R$ 2,8 milhões por um indivíduo.
O sistema ainda contempla a possibilidade de resgate de valores de indivíduos falecidos. Herdeiros, executores testamentários ou representantes legais devem seguir um procedimento semelhante, garantindo que os recursos possam ser transferidos adequadamente.
O que fazer no caso de Falha no Resgate?
Caso o prazo para solicitação do resgate não seja cumprido, há uma janela extra de 30 dias para contestar o recolhimento dos valores, conforme estipulado pelo Ministério da Fazenda, que publicará um edital com detalhes sobre as contas sujeitas a arrecadação. Após essa etapa, os interessados também podem recorrer ao judiciário dentro de seis meses.
A destinação dos recursos não reclamados faz parte de um esforço mais amplo do governo, visando compensações financeiras, como no caso da desoneração da folha de pagamentos aprovada recentemente. O conceito de “dinheiro esquecido” abrange segmentos diversos, incluindo contas encerradas, tarifas e obrigações de crédito cobradas indevidamente.
Passo a Passo para Consultar os valores esquecidos?
- Acesse o site oficial do Banco Central: valoresareceber.bcb.gov.br.
- Clique na opção “Consulte valores a receber”.
- Preencha os dados pessoais solicitados, como CPF e data de nascimento.
- Caso haja valores a resgatar, siga as instruções para acessar o SVR com sua conta gov.br.
- Na data agendada, retorne ao site para verificar os valores e efetuar o resgate via Pix.
O Banco Central ressalta a importância de realizar o processo conforme orientado para garantir o recebimento dos valores. O sistema tem demonstrado ser uma ferramenta eficiente na recuperação de recursos financeiros esquecidos, proporcionando aos cidadãos um retorno seguro e direto.
