A Oi (OIBR3) tem dado passos significativos em direção a mudanças estruturais no setor de telecomunicações do Brasil. Em um movimento maduro e estratégico, a empresa visa atualizar o antigo modelo de prestação de serviço de telefonia fixa. Esses esforços são essenciais, pois a empresa enfrenta desafios financeiros substanciais devido ao envelhecimento e desuso da telefonia fixa tradicional.
Recentemente, tanto a Advocacia Geral da União (AGU) quanto o Ministério das Comunicações deram seu apoio ao acordo estabelecido entre a Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a mediação do Tribunal de Contas da União (TCU), a operadora está pronta para fazer a transição do regime de concessão para autorização. Essa mudança é vista como um passo fundamental para o rejuvenescimento da infraestrutura de telecomunicações no país.
Por que a Oi Quer Deixar o Modelo de Concessão?
O atual sistema de concessão, vigente desde a privatização das telecomunicações em 1998, tem sido um peso para a Oi e outras operadoras. O serviço de telefonia fixa está perdendo espaço em um mundo cada vez mais orientado pelas tecnologias móveis e internet. A manutenção exigida por este antigo acordo representa altos custos para as empresas, sem retorno financeiro equivalente.
Segundo dados da consultoria Teleco, a Oi viu seu número de clientes de telefonia fixa cair notavelmente nos últimos anos. Em números concretos, a base de clientes reduziu de 7,6 milhões em 2023 para 6 milhões em 2024, uma queda de 21% em um único ano. Isso nonduz a uma perda de receita significativa. No mesmo período, os lucros da telefonia fixa sofreram uma redução de 23%, despencando de R$ 748 milhões para R$ 575 milhões.
O Que Significa a Mudança para o Regime de Autorização?
A transição para o regime de autorização oferece uma série de vantagens estratégicas para a Oi. Primeiramente, a operadora é dispensada da responsabilidade de manter a infraestrutura de telefonia fixa em regiões deficitárias. Isso proporciona uma economia substancial e a possibilidade de alocar mais recursos em áreas mais lucrativas e inovadoras.
- Propriedade de Bens Reversíveis: A Oi pode agora vender ativos como imóveis e redes de cobre, gerando capital novo.
- Investimento em Inovação: Em contrapartida, a empresa se compromete a investir pelo menos R$ 5,8 bilhões em infraestrutura de internet e data centers.
- Manutenção de Serviços Essenciais: Será mantida a prestação de telefonia fixa em locais onde a Oi é a única fornecedora, até dezembro de 2028.
Quais os Impactos para os Consumidores?
Para os usuários finais, essa mudança significa que a Oi poderá descontinuar os serviços de telefonia fixa em áreas onde não é economicamente viável mantê-los. No entanto, a empresa sugere que os clientes façam a transição para serviços móveis ou de internet de voz, garantindo continuidade nas comunicações pessoais e empresariais.
O processo de mudança para o regime de autorização deve ser finalizado pelo conselho diretor da Anatel, com um parecer esperado dentro de dez dias. A expectativa é que a mudança de regime seja oficializada até o final de 2024.
O Futuro das Telecomunicações no Brasil
Essa mudança não afeta apenas a Oi; outras operadoras, como a Telefônica Brasil, Claro e Algar Telecom, também estão considerando essa migração. Representa um ponto de inflexão no setor de telecomunicações do Brasil, adaptando-se ao cenário tecnológico moderno e às demandas do mercado.
Entretanto, há resistência. Organizações como a Coalizão Direitos na Rede questionam a transição, especialmente em relação à entrega dos bens reversíveis. Ainda assim, o apoio governamental e da Anatel indicam um cenário promissor para a modernização das redes e serviços.
Com essas mudanças, a Oi está posicionada para adaptar seus serviços e infraestrutura às realidades digitais do século XXI, garantindo sua relevância e competitividade no mercado de telecomunicações.
