A partir do dia 1º de outubro de 2024, trabalhadores nascidos em outubro poderão acessar o benefício do saque-aniversário do FGTS. Essa modalidade permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário, proporcionando uma oportunidade de liquidez extra.
Para quem ainda não conhece bem, o saque-aniversário difere do saque-rescisão, opção tradicional mais conhecida. No saque-rescisão, o trabalhador demitido sem justa causa pode sacar o valor total do FGTS e ainda recebe a multa rescisória. Já no saque-aniversário, o trabalhador saca anualmente uma parte do saldo, mas em caso de demissão, só pode sacar a multa rescisória.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade oferecida pela Caixa Econômica Federal que permite ao trabalhador retirar uma parcela do saldo do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. Essa opção é ideal para quem precisa de uma reserva financeira anual, mas é importante compreender suas limitações em casos de demissão, pois não permite o saque integral do fundo.
Como aderir ao Saque-Aniversário?
Para optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo “FGTS”, disponível para download tanto em dispositivos Android quanto iOS. O processo é simples e rápido. Caso decida voltar à modalidade de saque-rescisão, será necessário aguardar um período de 25 meses após a solicitação, desde que não tenha antecipado os valores a receber.
Calendário de pagamento do Saque-Aniversário em 2024
Os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário devem ficar atentos ao calendário de pagamento que varia de acordo com o mês de nascimento. Confira as datas de 2024:
- Nascidos em Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em Março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em Abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em Maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em Junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em Julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Entendendo as alíquotas do Saque-Aniversário
O valor que pode ser retirado no saque-aniversário é determinado por uma alíquota que varia de acordo com o saldo total do FGTS. Quanto maior o saldo, menor a alíquota aplicada. Confira a tabela de alíquotas:
- Até R$ 500,00: 50%
- De R$ 500,01 até R$ 1.000,00: 40% + R$ 50,00
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: 30% + R$ 150,00
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: 20% + R$ 650,00
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00: 15% + R$ 1.150,00
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00: 10% + R$ 1.900,00
- Acima de R$ 20.000,01: 5% + R$ 2.900,00
Como consultar e sacar o Saque-Aniversário do FGTS?
A consulta ao valor disponível no saque-aniversário pode ser feita diretamente pelo aplicativo “FGTS”. Depois de verificar o valor disponível, o trabalhador deve indicar uma conta bancária, que pode ser da Caixa Econômica Federal ou de outro banco, para receber o dinheiro. O valor estará disponível em até cinco dias úteis após a solicitação.
É possível antecipar o Saque-Aniversário?
Sim, o saque-aniversário permite a antecipação do valor por meio de empréstimos. Ao contratar essa antecipação, o saldo total da conta do FGTS fica bloqueado até o pagamento completo do empréstimo. Para confirmar se a conta está bloqueada, o trabalhador pode verificar no aplicativo “FGTS”, onde o símbolo de cadeado ao lado do saldo indica o bloqueio.
Futuro do Saque-Aniversário e novas propostas
Em setembro de 2024, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou a intenção de enviar uma proposta ao Congresso em novembro para extinguir o saque-aniversário e implementar um novo modelo de crédito consignado. Essa mudança visa usar o FGTS apenas como garantia em caso de demissão e permitir que o trabalhador escolha a instituição financeira com melhores taxas.
Mantenha-se informado sobre essas mudanças para decidir o melhor para suas finanças pessoais. Acompanhe as atualizações para aproveitar ao máximo os benefícios do FGTS.
