O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma instituição essencial para a segurança financeira de milhões de brasileiros, proporcionando aposentadorias e outros benefícios sociais. No entanto, muitos beneficiários têm enfrentado problemas com descontos não autorizados de associações e sindicatos. Este artigo visa explicar como consultar esses descontos, proteger-se de fraudes e o que fazer caso identifique irregularidades.
Entendendo os descontos de associações
Associações e sindicatos frequentemente oferecem benefícios como planos de saúde, assessoria jurídica e outros serviços a seus membros. Para usufruir dessas vantagens, os beneficiários do INSS podem optar por se filiarem a essas entidades. Como contrapartida, mensalidades são descontadas diretamente dos benefícios.
No entanto, há casos em que os beneficiários não reconhecem ou não autorizaram os descontos aplicados, levando a preocupações sobre a transparência e a legitimidade destes débitos.
A importância de consultar os descontos
O INSS introduziu uma ferramenta no portal “Meu INSS” que permite aos beneficiários verificar quais descontos estão sendo realizados. Isto é crucial para assegurar que os valores descontados sejam apenas aqueles autorizados. A verificação regular pode prevenir surpresas desagradáveis e identificar possíveis fraudes.
Passos para consultar descontos no Meu INSS
A consulta dos descontos pode ser feita de forma simples e rápida através do portal “Meu INSS“. Confira o procedimento a seguir:
- Entre no site gov.br/meuinss ou baixe o aplicativo “Meu INSS” disponível para dispositivos Android e iOS.
- Na tela inicial, procure pela opção “Mensalidade associativa”. Não é necessário realizar login para a função de consulta, mas o login pode ser exigido para outras operações.
- Siga as instruções fornecidas para verificar e validar as adesões e descontos listados.
Além de consultar, o usuário pode bloquear descontos não autorizados, garantindo maior segurança para seu benefício.
Como proceder em caso de descontos indevidos
Ao identificar um desconto desconhecido, o beneficiário tem o direito de solicitar a exclusão da mensalidade e registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS. Veja os passos essenciais:
- No portal ou aplicativo Meu INSS, acesse a seção “Serviços” e escolha “Novo pedido”. Busque pela opção “Excluir mensalidade”.
- Formalize uma reclamação na Ouvidoria do INSS, que pode ser feita pela Central 135 ou através do próprio portal.
Regulamentações e investigação de fraudes
Com o crescente número de denúncias, o INSS, juntamente com o Ministério Público e a Polícia Civil, está investigando várias associações suspeitas de descontos irregulares. Foram impetrados mais de 30 processos envolvendo diversas entidades.
Recentemente, novas regras de cobrança foram implementadas, exigindo biometria para contratos e limitando as mensalidades sindicais a 1% do teto do benefício. Estas medidas visam aumentar a transparência e proteger os beneficiários contra práticas abusivas.
Continuar informado sobre os direitos e as opções de proteção contra fraudes é um passo vital para manter a integridade dos benefícios previdenciários. A conscientização e a ação imediata são as melhores estratégias contra golpes.
