Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
O deputado Zacharias Calil (União-GO) apresentou o Projeto de Lei 3334/24, que visa assegurar a fidelidade da letra do hino nacional brasileiro em eventos públicos e oficiais. A proposta foi motivada por incidentes envolvendo a execução do hino com linguagem neutra durante atividades políticas, como em um comício do candidato Guilherme Boulos (Psol) em São Paulo.
Detalhes do Projeto de Lei
De acordo com o texto do projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, a execução do hino em desacordo com a letra original poderá acarretar penalidades específicas. O projeto estipula advertências e multas progressivas para os infratores. Inicialmente, a multa é de R$ 5 mil, dobrando em caso de reincidência. Eventos com a presença de representantes dos Três Poderes ainda podem resultar em multas triplicadas e afastamento temporário de funções administrativas.
Hino é cantado em linguagem neutra em comício de Boulos
Uma intérprete usou linguagem neutra ao declamar o Hino Nacional brasileiro durante um comício do candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A candidata a vice-prefeita Marta Suplicy (PT) e a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) também estiveram presentes no evento, realizado no sábado (24.ago.2024) na Praça do Campo Limpo. Em trecho que circula nas redes sociais, a mulher declama “des filhes” no verso “dos filhos deste solo és mãe gentil, pátria amada, Brasil”.
Justificativas do deputado
O deputado Zacharias Calil argumenta que casos de adaptação da letra do hino são motivos suficientes para reforçar sua proteção legal. Ele observa que o hino nacional representa um símbolo de identidade e união que deve ser preservado de forma significativa. “A integridade do hino nacional deve ser mantida, resguardando seu caráter solene e emblemático”, afirma o parlamentar, destacando a regulamentação de quaisquer arranjos vocais autorizados.
Alterações na lei dos símbolos nacionais
O projeto do deputado propõe alterações à Lei dos Símbolos Nacionais, que já define diretrizes para a execução do hino. Atualmente, a execução vocal deve ser feita em uníssono e, tanto nas versões instrumentais quanto vocais, o hino deve ser apresentado integralmente, sem interrupções ou repetições desnecessárias. A proposta de Calil visa reforçar essas diretrizes, permitindo apenas a interpretação conforme a letra tradicional do hino.
Tramitação no Congresso Nacional
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para se tornar uma lei efetiva, ainda precisará passar pelo crivo do Senado Federal, além da aprovação na Câmara dos Deputados.
Com a proposta, Zacharias Calil busca assegurar que símbolos nacionais, como o hino, mantenham sua relevância e significado original nos mais diversos eventos cívicos e políticos.
