Ao se aposentar, muitos brasileiros não sabem exatamente quais são seus direitos e como proceder para acessá-los. Uma questão frequente envolve a liberação de fundos acumulados, como o PIS, Pasep e FGTS. Para facilitar esse processo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fornece uma certidão essencial para aposentados e pensionistas. Mas, afinal, como esse documento auxilia na obtenção desses valores e qual é o passo a passo para consegui-lo?
Se você é aposentado ou pensionista, precisa estar ciente sobre essa certidão e como usá-la para acessar seu dinheiro. O comprovante emitido pelo INSS é uma mão na roda quando se trata de valores não sacados do Programa de Integração Social, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A seguir, você entenderá como esse documento pode ajudar a facilitar ainda mais esse processo e quais são os passos necessários para obtê-lo.
O que é a certidão do INSS para saque do PIS, Pasep e FGTS?
A certidão do INSS é um documento fornecido pelo instituto com o objetivo de comprovar o direito do aposentado a sacar valores acumulados como PIS, Pasep e FGTS. Esse documento serve como uma autorização para que as instituições financeiras possam liberar os fundos depositados nas contas dos beneficiários. Além de beneficiar aposentados, a certidão também pode ser emitida para pensionistas quando uma pensão por morte é concedida. Nesse caso específico, o comprovante permite que o pensionista retire os valores que o falecido não havia sacado.
Por que a certidão é importante?
A certidão emitida pelo INSS é crucial porque sem ela, retirar o PIS, Pasep ou FGTS pode se tornar um verdadeiro desafio. É comum que instituições bancárias exijam esse documento como parte do processo de liberação dos valores, garantindo que o indivíduo tem o direito de sacar os fundos. Sem a certidão, o processo se complica, especialmente no caso de familiares de trabalhadores falecidos que não possuem dependentes habilitados à pensão.
Como conseguir a certidão de saque do INSS?
Conseguir essa certidão é um processo relativamente simples e pode ser feito inteiramente online. Siga os passos abaixo para obter o documento:
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS;
- No campo de busca, digite: “Do que você precisa?”;
- Clique em “Certidão para Saque do PIS/Pasep/FGTS”.
Para familiares sem direito à pensão por morte, o caminho é um pouco diferente. Neste caso, escolha a opção “Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte”. No entanto, vale lembrar que, mesmo com essa certidão, bancos podem exigir adicionais, solicitando documentos de outros órgãos ou da Justiça.
Quais documentos são necessários?
Além da certidão emitida pelo INSS, outros documentos podem ser requeridos pelas instituições financeiras. Esses podem incluir:
- Documento de identidade com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência recente;
- Documentos específicos dos programas (PIS/Pasep ou FGTS).
Esses documentos asseguram que a pessoa tenha, de fato, direito aos valores não sacados e também garantem um processo mais ágil e seguro junto às instituições financeiras.
Certidão INSS: esclarecendo dúvidas
Para muitos, o mundo dos benefícios e direitos pode ser complexo e confuso. Entretanto, com a certidão do INSS em mãos, o caminho para liberar os valores do PIS, Pasep e FGTS se torna mais claro e acessível. Vale a pena explorar todas as possibilidades e garantir que nenhum direito seja deixado para trás. Se ainda tiver dúvidas, contate o INSS ou consulte informações adicionais na plataforma Meu INSS.
